Ausência de Risco em Notícias

Em seguida, o Bacen expõe o motivo para a ausência de regulação específica, relacionado à não identificação de risco sistêmico: "No Brasil, por enquanto, não se observam riscos relevantes para o Sistema... a situação atual: (i) o investimento em criptomoedas avança entre pessoas das mais diversas origens, formações e classes sociais do país; (ii) as autoridades e legislação brasileiras evidenciam a ausência... O caráter híbrido das criptomoedas e os riscos inerentes a ambos os perfis são objeto de alertas por parte de especialistas

OBSERVÂNCIA DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO, ESCULPIDA NO § 6º DO ART. 37 DA CARTA MAGNA . PRECEDENTES DO STJ E DO STF. V – LUCROS CESSANTES. NÃO CABIMENTO... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. VI – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... Durante a primeira fase do júri, após a instrução, foi proferida a sentença que impronunciou o acusado por ausência de indícios suficientes da autoria do crime

A paralisação ocorreu por uma série de irregularidades que colocavam em risco a segurança dos operários... Entre as falhas encontradas estavam a ausência de proteção contra quedas e a falta de isolamento nos canteiros, permitindo que qualquer pessoa tivesse acesso à obra e que possíveis materiais de construção... Os andaimes também ofereciam riscos por serem fixados sobre sapatas improvisadas ou amarrados de maneira inadequada. Os equipamentos não tinham sistema de guarda-corpos nem rodapé

“Situação essa inerente ao risco da reclamada (empresa), não podendo o reclamante (trabalhador) ser responsabilizado”, concluiu o desembargador... processo) no cumprimento das suas obrigações, pois, se tivesse fiscalizado corretamente o atendimento ao cliente, não haveria hipótese em que a ré (empresa) suportaria um prejuízo financeiro pela ausência

/auto de vistoria, avaliação subjetiva e ausência de intimação do devedor sobre a própria avaliação... então, o caso foi levado ao Tribunal de Justiça, por meio de recurso, próprio, tendo havido o deferimento da medida liminar, no seguinte sentido: Em face da presença do requisito da possibilidade de risco... Ao analisar o processo, o advogado Rafael Rocha Filho, do escritório Rocha Advogados, verificou que houve inúmeros equívocos relacionadas à avaliação que foi feita, como ausência de apresentação de laudo

Era adequada, então, a noção de risco social... ao salário-maternidade porque, ao dar à luz, a mulher deixa de trabalhar e, por isso, não recebe remuneração; é gerada, então, a consequência-necessidade que dá direito ao benefício, para suprir a ausência... No seguro privado, o contrato estabelece os riscos cobertos, conforme escolha dos contratantes

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que resta evidenciada a probabilidade do direito, além de observar o risco de dano à criança pela ausência do tratamento ou manutenção em moldes diversos do prescrito

FONTE: https://www.migalhas.com.br/depeso/371466/os-riscos-na-compraevenda-de-bens-imoveis... Ausência de bens suficientes para garantia da dívida inscrita. Fraude à execução reconhecida. Higidez da penhora. Embargos de terceiro improcedentes. Sentença mantida. Recurso desprovido... imóvel, é de suma importância o dever de cautela pelo comprador sobre a conjuntura da situação fiscal, ou mesmo executória, em termos gerais acerca do imóvel e do vendedor, justamente em razão dos riscos

O tribunal de segundo grau entendeu que, em decorrência do arquivamento pela ausência de representação, deveria ser admitido também o fim dos motivos para a manutenção das medidas protetivas... Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco O relator na Terceira Seção, ministro Sebastião Reis Júnior, mencionou que , para a jurisprudência da corte, uma vez extinta a punibilidade, não subsistem... é menos importante Em seu voto, Sebastião Reis Júnior também citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que considera legítimas as restrições à liberdade do agente enquanto existir risco

Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco... O tribunal de segundo grau entendeu que, em decorrência do arquivamento pela ausência de representação, deveria ser admitido também o fim dos motivos para a manutenção das medidas protetivas... apontou um parecer jurídico do Consórcio Lei Maria da Penha , segundo o qual a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima, para que se avalie se efetivamente não há mais risco