Auxílio-doença Dependência Química em Notícias

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  • Pauta Prévia

    Requerimento nº 2099 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita esclarecimentos sobre o andamento das obras de construção do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química... Processo nº 2233/2015 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a criação do auxílio atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... Processo nº 2106/2015 - Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) – Institui a Semana Estadual de Conscientização da Hemoglobinopatia S ou doença falciforme, a ser realizada anualmente no período de 17 a
  • Pauta do Plenário

    Requerimento nº 2099 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita esclarecimentos sobre o andamento das obras de construção do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química... Processo nº 2233/2015 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a criação do auxílio atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... Processo nº 2106/2015 - Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) – Institui a Semana Estadual de Conscientização da Hemoglobinopatia S ou doença falciforme, a ser realizada anualmente no período de 17 a
  • Pauta Prévia desta quarta-feira traz 136 processos

    Requerimento nº 2099 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita esclarecimentos sobre o andamento das obras de construção do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química... Processo nº 2233/2015 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a criação do auxílio atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... Processo nº 2106/2015 - Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) – Institui a Semana Estadual de Conscientização da Hemoglobinopatia S ou doença falciforme, a ser realizada anualmente no período de 17 a
  • Pauta prévia hoje traz 137 projetos de parlamentares e da Governadoria

    Requerimento nº 2099 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita esclarecimentos sobre o andamento das obras de construção do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química... Processo nº 2233/2015 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a criação do auxílio atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... Processo nº 2106/2015 - Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) – Institui a Semana Estadual de Conscientização da Hemoglobinopatia S ou doença falciforme, a ser realizada anualmente no período de 17 a
  • Pauta do STF para esta Semana

    causada pelo cigarro produto que sujeita o consumidor à dependência, doença e, eventualmente, morte... MI 1682 impetrado pela Servidora Pública Federal Maria José Marques, lotada no Departamento de Química como professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais, contra o que entende configurada... MI 1700 impetrado pela Servidora Pública Federal Maria José Marques, lotada no Departamento de Química como professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais, contra o que entende configurada
  • Íntegra: petição e sentença sobre o uso cruel de cães

    Notícias08/08/2010Observatório Eco - Direito Ambiental
    É que as substâncias químicas ou tóxicas preparadas no laboratório e depois incutidas nos animais acabam, direta ou indiretamente, se incorporando à Natureza... Inicialmente o estudo, depois a observação, em seguida o contato com os doentes, o auxílio supervisionado aos médicos e, finalmente, a plena habilitação em cirurgia... utilizando de um subterfúgio pouco ético – providenciou a vinda de quatro cães do biotério da Faculdade de Medicina de Itajubá – realizou novo módulo do curso ATLS nos dias 6 e 7 de dezembro de 2003, nas dependências
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    (C) O segurado em gozo de auxílio-doença e insuscetível de recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade... (C) Em regra, independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente... (C) Se restar comprovado, ao fim da instrução criminal, que o agente, em razão da dependência, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ao tempo da ação, o juiz, se absolver o acusado
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