Bebe Prematuro em Notícias

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  • Mãe pode ter a licença-maternidade prorrogada por período correspondente ao de internação do filho em caso de nascimento prematuro

    Notícias01/06/2020Policiano Vieira Gerhein e Ferreira
    servidora pública da área administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), à prorrogação da licença-maternidade por mais 42 (quarenta e dois) dias, tendo em vista o nascimento prematuro... Em seu voto, a Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, relatora do recurso de apelação submetido à Primeira Turma do TRF 1, destacou que, na hipótese de nascimento prematuro, a licença terá início... a partir do parto, conforme prevê o art. 207 , § 2º da Lei nº 8.112 /90 e que, “por essa razão, o suporte fático da licença-maternidade somente ocorre na data em que o bebê recebe alta e pode, finalmente
  • Licença à gestante poderá ser ampliada se o bebê nascer prematuro

    Notícias16/11/2015JurisWay
    A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro... Ao dar mais tempo para a mãe se dedicar aos cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende ampliar a proteção ao recém-nascido em condições de maior fragilidade... De acordo com a justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos
  • Licença à gestante poderá ser ampliada se o bebê nascer prematuro

    Notícias16/11/2015Senado
    A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro... Ao dar mais tempo para a mãe se dedicar aos cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende ampliar a proteção ao recém-nascido em condições de maior fragilidade... De acordo com a justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos
  • No Brasil, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, diz professor da Unicamp

    Notícias22/11/2015Agência Brasil
    A prematuridade é quando o bebê nasce antes de ter completado 37 semanas de gestação. No Brasil, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano... Segundo o professor responsável pela pesquisa, Rodolfo de Carvalho Pacagnella, uma das principais causas do parto prematuro espontâneo (quando não há problemas com a mãe ou o bebê), é o encurtamento do... Um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) quer avaliar a eficácia de um novo tratamento para prevenir o parto prematuro
  • Mãe tem salário-maternidade prorrogado após bebê nascer prematuro em SC

    Notícias11/10/2017Defensoria Pública da União
    Joinville - A mãe de um bebê que nasceu prematuro em julho teve o salário-maternidade ampliado após decisão da Justiça Federal no final de setembro... O juiz federal Marcos Hideo Hamasaki, da 4ª Vara Federal da cidade, entendeu que o benefício deveria se estender por 120 dias após a alta do bebê ou a data prevista para o término da licença... O juiz Marcos Hamasaki, da 4ª Vara Federal de Joinville, concedeu o pedido de ampliação do salário-maternidade, que se estenderá por 120 dias após a saída do bebê da maternidade
  • Campanha chama atenção para nascimentos prematuros no País

    Notícias17/11/2016Câmara dos Deputados
    A gente vai conseguir manejar e muitas vezes evitar que o bebê nasça antes de 37 semanas de gestação, quando ainda é considerado prematuro”, disse... Conforme lembrou Zanotto, um bebê prematuro tem risco maior de desenvolver deficiência auditiva e visual, cardiopatias e problemas respiratórios e neurológicos... As razões podem ser diabetes durante a gestação ou tabagismo da mãe”, explicou a diretora da Associação Brasileira de Pais de Bebês Prematuros (Prematuridade), Denise Suguitani
  • TJSC prorroga licença-maternidade à mãe de prematuro

    Notícias18/09/2017Pierre Vanderlinde
    Além do período de internação hospitalar na UTI neonatal, o Desembargador levou em consideração o fato de que, em razão do nascimento prematuro, a idade real do recém-nascido é de 2 (dois) meses a menos... Em razão da prematuridade, o bebê necessitou de internação na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, além de acompanhamento médico especial devido a restrição de crescimento... da servidora, "a licença-maternidade tem por escopo proporcionar um período mínimo de convivência entre mãe e filho, necessário ao pleno desenvolvimento dos laços familiares e da saúde e bem-estar do bebê
  • Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade

    Notícias09/03/2020Supremo Tribunal Federal
    O objetivo é que a interpretação dada às leis que tratam do benefício seja adequada e de acordo com a Constituição Federal nos casos de bebês prematuros... Na ação, o Solidariedade apresenta informações de que, no Brasil, nascem em média 279 mil bebês prematuros por ano, e os altos índices de complicações maternas gestacionais e pós-parto fazem com que as... O parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) dispõe que o início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê
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