Bens dos Sócios de Microempresa em Notícias

Porém, como a empregadora é microempresa, com capital social de R$ 10 mil, os desembargadores resolveram reduzir a indenização fixada de R$ 50 mil para R$ 10 mil... O desembargador reforçou ainda que não visualizou no processo “nada que pudesse sinalizar para uma preocupação paternal com a saúde ou o bem-estar da filha”... Segundo ela, “o sócio da empresa passou a promover assédio moral, fazendo referências ao sobrepeso”

é muito maior”, afirma Pereira da Silva, sócio do escritório Weigand e Silva Advogados... “A primeira faixa [de tributação para microempresas] – os 4% de alíquota até um faturamento de R$ 180 mil – é bem razoável”, diz... “Acho o MEI até barato demais, poderia haver MEI 1, 2, 3 e então ME, uma escada conforme o crescimento. Mas hoje é oito ou oitenta”, lamenta Capanelli. FONTE: Valor Econômico

De acordo com o magistrado, é preciso observar essa data antes de qualquer constrição de bens de sócios de empresas executadas... sócios das empresas executadas... e redirecionado aos sócios da empresa

De acordo com o magistrado, é preciso observar essa data antes de qualquer constrição de bens de sócios de empresas executadas... sócios das empresas executadas... e redirecionado aos sócios da empresa

Federal, surgiu a dúvida em relação à forma de calcular o valor recuperável, uma vez que a Receita Federal entendia que a mesma exclusão do ICMS também alcançaria os créditos gerados com a aquisição de bens... Em relação à citada ação judicial, mediante PARECER SEI Nº 1448/2021/ME, a PGFN declarou que “ o ICMS a ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS é o destacado nas notas fiscais... Nossa equipe de Direito Tributário, liderada pelo sócio Fernando Falcão , poderá esclarecer detalhes operacionais de interesse de seus clientes, inclusive, aqueles beneficiados por decisão coletiva obtida

da ocorrência de operação simulada , sobretudo por não ter o sócio titularidade do bem que será alienado, à época do recebimento da oferta ou da assinatura do contrato (nesse sentido, v... Os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem entregues ao titular ou a sócio ou acionista. a título de devolução de sua participação no capital social, poderão ser avaliados pelo valor contábil... Parece-me haver ainda, a despeito dos diversos casos julgados, alguma dificuldade na fixação das premissas jurídicas para análise dos casos, o que só conduz a mais insegurança na matéria. [1] Art. 22

Em decisão inédita, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, e dos sócios administradores da empresa D V Jansen... -ME para garantir eventual ressarcimento de dano ao erário... Além de decretar a indisponibilidade dos bens, no valor de R$ 519,192,70 (R$ 519,1 mil) no caso do ex-prefeito, e no valor de R$ 4.434.999,60 (R$ 4,4 milhões), o caso da empresa, ambas pelo período de

Em virtude disso os valores dos honorários são bem menores... Quando se coloca o nome dos sócios, o que aparece na pesquisa orgânica do Google? O sócio é capacitador de informação através de artigos e palestras... A resposta para esta pergunta é bem simples: você só é boutique quando o mercado reconhece que você tem essa qualidade intrínseca . Vamos à explicação

foi o motivo das nossas desavenças e do caso desaguar no Judiciário, que está aí para resolver os embates comerciais”, alega, acrescentando: “Eles não provam que eu lhes devo e, muito menos, que não me... Pois bem, as informações enviadas ao aplicativo – elas devem ser feitas até o dia 20 do mês seguinte às negociações do mês anterior, o mesmo prazo para pagar os impostos –, não batiam com as vendas verificadas... Laudos periciais comprovam que a empresa sonegou imposto e o empresário espanhol acusa o ex-sócio brasileiro pela evasão fiscal

de empresas das dívidas da pessoa jurídica - impedimento de que bens de empresa de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa... econômica, tendo como algumas mudanças: - dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados - eliminação de alvarás para atividades consideradas de baixo risco - separação do patrimônio dos sócios... A lei altera matérias tributarias, cíveis, trabalhistas, econômicas e empresariais, me coloco à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, e convidá-lo a acompanhar as próximas postagens que aprofundarei