Certidão do Tribunal de Contas em Notícias

Ministério Público e Tribunal de Contas buscam a efetividade das decisões Sede do MP gaúcho O convênio de colaboração firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) já vem... Fruto da ação conjunta entre as instituições, cópias das certidões referentes a débitos fixados pelo TCE aos administradores municipais têm sido encaminhadas ao MP estadual para acompanhamento das ações... Segundo o vice-presidente do TCE, Cezar Miola, "essa atuação conjunta busca o fortalecimento da atividade de controle e a efetividade das decisões da Corte de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa aos servidores do Poder Judiciário que foi restabelecido o serviço de emissão da certidões de contas, para atendimento ao disposto na Resolução n... Obtenha aqui a sua certidão

A Diretoria de Atos e Execução (DAE) do Tribunal de Contas tem recebido inúmeros pedidos de certidão para fins eleitorais por parte dos gestores públicos. São cerca de 20 solicitações por dia... Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte... As contas desaprovadas com trânsito em julgado não são passíveis de recurso à Corte de Contas. A data prevista para o envio da lista ao Tribunal Regional Eleitoral é o dia 03 de junho próximo

Conhecer o sistema de processos eletrônicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina foi o principal objetivo da visita de três servidores da área de informática do TCE do Paraná Robson Xavier, Tiago Barão... Para o diretor da DIN, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, que acompanhou a visita, é importante a divulgação, para outros tribunais de contas, do trabalho desenvolvido pela Corte catarinense... Todas as peças do processo petições, certidões, despachos, etc. são virtuais e/ou digitalizadas, não havendo utilização de papel

Em todos os anos pares, os servidores da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo se preparam para receber uma demanda extra de solicitações de documentos por conta do período de... Entenda as certidões para fins eleitorais de 2º Grau Certidão negativa: certifica que em determinado nome, RG e CPF não constam processo criminal nem ação de improbidade administrativa em andamento em... Neste ano, os 15 funcionários da SJ1 emitiram 2.553 certidões negativas com ressalva e positivas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) assinou um termo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) que prevê o protesto de dívidas dos gestores públicos resultantes de multas e... “Com esse mecanismo do protesto, as certidões de dívidas poderão ser levadas aos respectivos cartórios sem a necessidade da execução judicial, minimizando custos e tornando mais ágil e efetivo a recuperação

Em parceria firmada recentemente, o Sebrae Alagoas e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que prevê uma conjugação de esforços na criação de ações estratégicas... “É uma concepção ultrapassada associar o papel do Tribunal apenas ao controle da regularidade formal da gestão pública... Outro resultado da parceria firmada foi a recente inclusão, na relação de documentos que a Comissão de Inspeção do TCE solicita junto às prefeituras, da Certidão emitida pelos municípios informando se

O Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu à consulta formula pelo Tribunal de Justiça sobre aposentadorias de servidores em caso de contribuição a mais de um regime de previdência... Contudo, quando efetivamente comprovado o extravio da Certidão de Tempo de Contribuição original, as certidões poderão ser substituídas por cópias autenticadas, desde que as cópias autenticadas estejam... No caso de extravio, o servidor interessado pode apresentar uma 2ª via da certidão, que é obtida junto à entidade previdenciária competente

Para ele, as inovações implementadas pelo Tribunal de Contas significam dar mais rapidez e agilidade ao trabalho desenvolvido pela Corte... O diretor geral de controle externo do Tribunal de Contas, Marcelo Brognoli da Costa, acompanhou o supervisor do Icon nas visitas às salas... A Sala Virtual, sistema integrante do Tribunal de Contas de Santa Catarina composto de funcionalidades que permitem ao usuário externo produzir, encaminhar e visualizar documento ou processo eletrônico

Já o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para comprovar o pleno exercício de seus direitos políticos. FONTE: Tribunal Superior Eleitoral... Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios... eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos