Cobrança de Diferença Salarial de Servidor Público em Notícias

Página 8 de 251 resultados
Ordenar Por
  • Servidores cobram ação do STF sobre governo para reverter cortes no PL

    Federal e do Ministério Público da União, servidores estiveram tanto com o presidente do Senado, José Sarney, quanto no Supremo Tribunal Federal para defender ações políticas sobre o governo federal no... A votação na quarta-feira da semana passada, dia 5 de novembro, surpreendeu os servidores... Melqui ainda manteve contato, por telefone, com o atual secretário de Gestão de Pessoal, Amarildo Vieira, ex-diretor-geral do tribunal, a quem reiterou a cobrança de uma posição do Supremo
  • Segunda Turma define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS

    Notícias11/10/2016Superior Tribunal de Justiça
    Em julgamento de recurso especial da União, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o termo inicial e a extensão do prazo prescricional para a cobrança das diferenças remuneratórias... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou a prescrição, por entender que o termo inicial do prazo para a cobrança das diferenças remuneratórias posteriores a dezembro de 1990 ficou configurado... O recurso teve origem em ação ordinária ajuizada por sindicato que busca o cumprimento de decisão trabalhista, com trânsito em julgado em 12 de setembro de 2011, que reconheceu a natureza salarial do abono
  • STJ define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS

    Notícias17/10/2016Correio Forense
    Em julgamento de recurso especial da União, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o termo inicial e a extensão do prazo prescricional para a cobrança das diferenças remuneratórias... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou a prescrição, por entender que o termo inicial do prazo para a cobrança das diferenças remuneratórias posteriores a dezembro de 1990 ficou configurado... O recurso teve origem em ação ordinária ajuizada por sindicato que busca o cumprimento de decisão trabalhista, com trânsito em julgado em 12 de setembro de 2011, que reconheceu a natureza salarial do abono
  • Segunda Turma define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS

    Notícias11/10/2016JurisWay
    Em julgamento de recurso especial da União, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o termo inicial e a extensão do prazo prescricional para a cobrança das diferenças remuneratórias... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou a prescrição, por entender que o termo inicial do prazo para a cobrança das diferenças remuneratórias posteriores a dezembro de 1990 ficou configurado... O recurso teve origem em ação ordinária ajuizada por sindicato que busca o cumprimento de decisão trabalhista, com trânsito em julgado em 12 de setembro de 2011, que reconheceu a natureza salarial do abono
  • Segunda Turma define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS

    Notícias11/10/2016Âmbito Jurídico
    Em julgamento de recurso especial da União, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o termo inicial e a extensão do prazo prescricional para a cobrança das diferenças remuneratórias... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou a prescrição, por entender que o termo inicial do prazo para a cobrança das diferenças remuneratórias posteriores a dezembro de 1990 ficou configurado... O recurso teve origem em ação ordinária ajuizada por sindicato que busca o cumprimento de decisão trabalhista, com trânsito em julgado em 12 de setembro de 2011, que reconheceu a natureza salarial do abono
  • É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

    Notícias13/06/2021Juri Descomplica
    Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2021 + 6 Bônus... As diferenças fundamentais entre esses sistemas dizem respeito, especialmente, às alíquotas, aos critérios de elegibilidade e à possibilidade de apropriação de créditos a serem descontados da base de cálculo... meio ambiente e valorização do trabalho Outro ponto observado pelo ministro é que a Constituição Federal consagra o meio ambiente como bem jurídico que merece tutela diferenciada, o que impõe ao poder público
  • Servidores cobram ação do STF sobre governo para reverter cortes no PL

    Federal e do Ministério Público da União, servidores estiveram tanto com o presidente do Senado, José Sarney, quanto no Supremo Tribunal Federal para defender ações políticas sobre o governo federal no... A votação na quarta-feira da semana passada, dia 5 de dezembro, surpreendeu os servidores... Melqui ainda manteve contato, por telefone, com o atual secretário de Gestão de Pessoal, Amarildo Vieira, ex-diretor-geral do tribunal, a quem reiterou a cobrança de uma posição do Supremo
  • TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV

    de cobrança para receber diferença de URV, sob a alegação de que houve uma conversão equivocada nos salários... Assim não se trata de aumento de vencimento dos servidores públicos, mas sim, de recomposição da perda salarial ilegítima, ante a equivocada conversão de cruzeiro real para URV, em acordo com o STF na... A 3ª Turma Cível, na manhã de hoje (13), deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais, que haviam ingressado com ação ordinária
  • TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV

    Notícias13/07/2009JurisWay
    de cobrança para receber diferença de URV, sob a alegação de que houve uma conversão equivocada nos salários... Assim não se trata de aumento de vencimento dos servidores públicos, mas sim, de recomposição da perda salarial ilegítima, ante a equivocada conversão de cruzeiro real para URV, em acordo com o STF na... A 3ª Turma Cível, na manhã de hoje (13), deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais, que haviam ingressado com ação ordinária
  • FGTS: Saque complementar será liberado, veja a data

    Notícias28/12/2019Juri Descomplica
    Entenda como solicitar essa correção clicando aqui . 📰 VEJA TAMBÉM: ✅ Material de Correção do FGTS para advogados ✅ PASEP - Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos ✅ Tese... No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo