Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Notícias

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  • Jovem com leucemia aguda que teve nome inscrito no SPC pela Oi será indenizada em R$ 30 mil

    Notícias21/12/2015Correio Forense
    do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) em razão de uma cobrança errada da sua conta telefônica (que já havia sido paga com antecedência)... “Restou comprovado nos autos o pagamento antecipado da conta telefônica, a inscrição indevida, as persistentes tentativas da primeira recorrente em resolver a perlenga com 11 ligações antes de eleger a... aguda (tipo de câncer dos glóbulos brancos que se caracteriza pela rápida proliferação de células anormais e malignas) tentou ligar para a Operadora Oi Móvel S.A. na tentativa de resolver a inscrição indevida
  • Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil

    No entanto, no mês posterior a empresa teria lhe cobrado R$ 5.218,81, referente à conta que já teria sido paga após renegociação com a empresa... Desse modo, a exigência de R$ 5.495,66 é sim, indevida, e há de se reconhecer que a dívida do mês de maio de 2010 (com vencimento em 04 de junho de 2010) foi quitada através do pagamento efetivado pela... Em contestação, a Tim apresentou resposta alegando que os serviços de roaming internacional teriam sido devidamente prestados, de modo que a cobrança seria de direito
  • Jovem com leucemia aguda que teve nome inscrito no SPC pela Oi será indenizada em R$ 30 mil

    Notícias16/12/2015Tribunal de Justiça de Goiás
    do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) em razão de uma cobrança errada da sua conta telefônica (que já havia sido paga com antecedência)... “Restou comprovado nos autos o pagamento antecipado da conta telefônica, a inscrição indevida, as persistentes tentativas da primeira recorrente em resolver a perlenga com 11 ligações antes de eleger a... aguda (tipo de câncer dos glóbulos brancos que se caracteriza pela rápida proliferação de células anormais e malignas) tentou ligar para a Operadora Oi Móvel S.A. na tentativa de resolver a inscrição indevida
  • Vivo terá de indenizar consumidora em R$ 8 mil por cobrança indevida

    Notícias27/05/2009Carta Forense
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou a indenização, a titulo de danos morais, de Valdyra de Souza Almeida em ação movida contra a Vivo S/A, por cobrança indevida de serviço de telefonia... A empresa alegou que ela tinha duas linhas telefônicas habilitadas em seu cadastro, canceladas por dívidas não quitadas... Ele levou em conta a conduta errada da ré e considerou o caráter punitivo e a natureza preventiva da indenização, uma vez que o ato ilícito foi comprovado
  • Justiça Federal do RS proíbe Brasil Telecom de cobrar taxa

    Notícias24/11/2013Consultor Jurídico
    Ribas também exigiu providências para a exclusão de clientes inscritos em cadastros negativos em virtude da não-quitação da conta telefônica... O juiz decidiu, ainda, que a Brasil Telecom deverá possibilitar o pagamento das contas inadimplentes, excluindo os valores referentes à cobrança indevida, sem prejuízo da continuidade da prestação do serviço... Em sua defesa, a empresa de telefonia sustentou a legalidade e a necessidade da cobrança para custeio da rede, o que permitiria a necessária expansão dos serviços
  • Operadora Oi é condenada a indenizar por adicionar pacote sem autorização do cliente

    Notícias30/04/2014JurisWay
    João ressaltou que é aposentado, analfabeto e usa o telefone somente para suas necessidades, e por isso pediu para que um vizinho verificasse sua conta telefônica... Conforme o relator, a sentença deve ser mantida, pois a Oi não provou nos autos a legalidade das cobranças. Ementa: Apelação Cível. Cobrança indevida. Pacote não contratado. Obrigação fazer... Ao conferir que havia cobranças indevidas, entrou em contato com a operadora e solicitou o cancelamento dos serviços
  • Oi é condenada por adicionar pacote sem autorização do cliente

    Notícias30/04/2014COAD
    João ressaltou que é aposentado, analfabeto e usa o telefone somente para suas necessidades, e por isso pediu para que um vizinho verificasse sua conta telefônica... Conforme o relator, a sentença deve ser mantida, pois a Oi não provou nos autos a legalidade das cobranças. Ementa: Apelação Cível. Cobrança indevida. Pacote não contratado. Obrigação fazer... Ao conferir que havia cobranças indevidas, entrou em contato com a operadora e solicitou o cancelamento dos serviços
  • Idoso receberá indenização de empresa telefônica que cobrou por serviço não contratado

    Notícias07/03/2016Âmbito Jurídico
    No mês seguinte, chegou uma nova fatura no valor de 92,32 reais, ou seja, outra cobrança indevida e, mais uma vez, o autor entrou em contato com a empresa, que o orientou a pagar o valor da fatura com... Como a conta de abril venceu, a OI informou que seria enviada uma nova fatura no valor de 33,75 reais – quantia referente apenas ao serviço de telefonia, já descontadas as cobranças indevidas referentes... Entretanto, esta fatura não foi enviada e a dívida foi encaminhada para um escritório de cobrança
  • Idoso receberá indenização de empresa telefônica que cobrou por serviço não contratado

    Notícias07/03/2016JurisWay
    No mês seguinte, chegou uma nova fatura no valor de 92,32 reais, ou seja, outra cobrança indevida e, mais uma vez, o autor entrou em contato com a empresa, que o orientou a pagar o valor da fatura com... Como a conta de abril venceu, a OI informou que seria enviada uma nova fatura no valor de 33,75 reais - quantia referente apenas ao serviço de telefonia, já descontadas as cobranças indevidas referentes... Entretanto, esta fatura não foi enviada e a dívida foi encaminhada para um escritório de cobrança
  • Operadora de telefonia é condenada a indenizar por adicionar pacote sem autorização do cliente

    Notícias02/05/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ementa: Apelação Cível Cobrança indevida Pacote não contratado Obrigação fazer Repetição Indébito Indenização por danos morais Ilicitude da conduta Procedência do pedido I- A cobrança por pacote telefônico... telefônica Ao conferir que havia cobranças indevidas, entrou em contato com a operadora e solicitou o cancelamento dos serviços Contudo, os operadores lhe informaram que não poderiam fazer nada e que... 158,55, feitas para um celular de São Paulo O consumidor ressaltou que é aposentado, analfabeto e usa o telefone somente para suas necessidades e, por isso, pediu para que um vizinho verificasse sua conta telefônica
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