Constituição Federal em Notícias

No ano em que a Constituição Federal completa 25 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promove congresso para debater os avanços da carta magna , promulgada em outubro... Na primeira palestra do dia, o mestre e doutor em Direito Penal, Fernando Capez, resgatou o contexto histórico brasileiro no ato da promulgação da carta magna , falou sobre o Ministério Público na Constituição... O evento traz juristas do cenário nacional em debates sobre a evolução da Constituição e seus desafios

A crítica à Constituição Federal de 1988, denominada Constituição Cidadã, é do Juiz do Trabalho Substituto Márcio Lima do Amaral (foto), durante palestra proferida no último sábado (6/11), dentro da programação... Apenas o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal é aplicado nesses casos... A Constituição de 88 equiparou os direitos dos trabalhadores urbanos aos dos trabalhadores rurais, mas deixou os empregados domésticos numa situação inferior em relação a esses direitos

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jun-16/precisamos- constituição -federal-mude-tudo

A crítica à Constituição Federal de 1988, denominada Constituição Cidadã, é do Juiz do Trabalho Substituto Márcio Lima do Amaral (foto), durante palestra proferida no último sábado (6/11), dentro da programação... Apenas o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal é aplicado nesses casos... A Constituição de 88 equiparou os direitos dos trabalhadores urbanos aos dos trabalhadores rurais, mas deixou os empregados domésticos numa situação inferior em relação a esses direitos

“Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição Federal e minha devoção pelas liberdades individuais”, declarou Moraes... Em fala inicial, hoje (21), na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal... jurídica, citou os cargos que exerceu ao longo dos anos e disse que sempre observou “a flagrante e urgente necessidade de aproximar a Justiça do povo brasileiro com a aplicação rápida e segura da Constituição

Assim define o artigo 196 da Constituição Federal assegurando que tal direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas... No Congresso, o professor apresenta a palestra “Direito à Saúde na Constituição Federal de 88: as dificuldades, os avanços e o futuro”... De acordo com Vidal, “a Constituição Federal de 88 trouxe também cidadania social aos brasileiros, pois a partir de direitos que nela foram reconhecidos é que foi fundado no Brasil o estado de bem-estar

- Infelizmente, ainda convivemos com muitas mazelas, embora tenhamos garantidos na nossa constituição cidadã muitos direitos... O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) saudou os 28 anos da Constituição federal , lembrando que a Carta de 88 garantiu direitos como a igualdade de gênero, criminalização do racismo e direitos sociais, como... sendo beneficiados por esses direitos e disse que as eleições de domingo mostraram o quanto a população está descontente com os políticos por que eles não promovem as conquistas asseguradas pela Constituição

A Constituição Federal completa 25 anos no próximo dia 5 de outubro... Aborda ainda a necessidade de enxugamento do texto constitucional e a ausência de regulamentação de alguns artigos... Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ibaneis Rocha, fala quais foram os maiores avanços e defeitos da Carta Magna

Obstinada a proporcionar a tão esperada luz democrática ao Estado brasileiro, que aos poucos superava os severos traumas de um período sombrio de uma sórdida ditadura militar, a Constituição Federal de... Não se tem dúvidas de que a promulgação da atual Constituição concretizou a superação do povo brasileiro, quando o Brasil emergia de uma experiência autoritária que suprimiu em nosso país o regime das... Precisamos, contudo, ter o hábito de despender acurada leitura moral da nossa Constituição , pois só assim será possível imprimir a necessária moralidade política e a verdadeira essência de democracia

No Brasil, como se percebe com a recente polêmica sobre a frase Deus seja louvado nas cédulas do Real, temos sido confrontados, após a Constituição de 1988, com problemas novos, ou pelos menos com problemas