Contratação Demonstrada em Notícias

Ou seja, indubitável a vontade livre e consciente das partes em efetivar a contratação direta. Divergência jurisprudencial demonstrada 15... os serviços jurídicos de que necessita o ente público são importantes, mas não apresentam singularidade, porque afetos à ramo do direito bastante disseminado entre os profissionais da área, e não demonstrada... CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E CONTADOR POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. ART. 25 DA LEI N.º 8.666 ⁄93. ESPECIALIDADE E SINGULARIDADE. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO

A compatibilização da oferta de leitos de UTI e leitos clínicos para pacientes covid-19 à curva epidemiológica do novo coronavírus no Amazonas deverá ser demonstrada por um relatório quinzenal... O MPAM solicitou a ativação de todos os leitos do Hospital Delphina Aziz e a contratação de leitos do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Hospital Beneficente Português... Havendo a contratação de leitos de UTI apontada na ACP e o consequente desafogamento das unidades de saúde, o MPAM também requereu a imediata retirada dos pacientes que se encontram internados em cadeiras

"Restou demonstrada que no curso da Administração do acusado (2009 a 2016) foram admitidos sem concurso público ou processo formal de dispensa e ainda permaneciam na folha de pagamento em 2013 os seguintes... exercício financeiro de 2013, o réu João Elias da Silveira Neto Azevedo, quando era prefeito do município de Nova Floresta, nomeou servidores sem o devido concurso público e fora das hipóteses de contratação

A. a indenizar um caixa com deficiência dispensado sem justa causa e sem a contratação de outro trabalhador na mesma condição... Angústia não demonstrada O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou a reintegração, ao constatar que o banco não havia contratado previamente outro empregado em condição análoga, como

A terceirização de serviços de contadores só pode se dar em questões que exijam notória especialização, em que se demonstrada a singularidade do objeto, ou ainda, que se trate de demanda de alta complexidade... A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Ponta Grossa, na Região dos Campos Gerais, ingressou com ação civil pública, na quinta-feira (20/11), contra o Município de Ponta Grossa por contratação... Na ação, a Promotoria destaca que, entre 2008 e 2012, uma mesma empresa contábil realizou nove contratações com o Município, todas com o mesmo objeto: prestar contas dos gastos municipais ao Tribunal de

Análise do caso A magistrada que julgou o caso considerou que ficou demonstrada que a sede onde funcionava a empresa se encontra fechada e já sem a “fachada” de identificação... O valor da contratação foi de R$ 4.261,66, o qual foi reajustado, aumentando a parcela para o patamar de R$ 213,72, em virtude da aquisição de dez senhas para o baile, totalizando, assim, o importe de

nesta semana, concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na rede estadual de ensino, mas preterida indevidamente após a contratação... O colegiado, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, entendeu demonstrada a existência de vacância, pois em vez de nomear os candidatos regularmente aprovados no concurso o secretário

A certeza e liquidez de uma nomeação só ocorre quando demonstrada a preterição da ordem classificatória na convocação ou contratação irregular para o exercício das atribuições do cargo previstas no edital... “O direito subjetivo à contratação do autor está condicionado à prova de que, sem os contratados terceirizados, ele seria nomeado”, afirmou o relator... A instituição financeira explicou que a aprovação no concurso público não gera direito à contratação, especialmente em se tratando de concurso destinado à formação de cadastro reserva

Contratação discutida observou Lei de Licitações... O magistrado também afirmou que não foi demonstrada lesão ao erário, uma vez que os pagamentos ocorreram por serviços prestados pela empresa, ainda que tenha ocorrido rescisão do contrato posteriormente... Em sua decisão, o magistrado destacou que a contratação observou o procedimento previsto na Lei 8.666 /93 ( Lei de Licitações )

Na primeira aula foram demonstradas as características de um projeto como o prazo determinado (com início, meio e fim), a definição de datas de início e execução e ainda a disponibilidade de recursos próprios... Esse tipo de curso tem o objetivo de sanar gargalos em licitações, compra diretas ou pregões como a contratação devida; especificidade do objeto a ser adquirido, etc... participantes, conceitos, procedimentos e técnicas que permitam a elaboração de um bom projeto para compras ou obras, de modo a proporcionar maior eficiência nos processos de aquisição de bens e contratação