Contrato de Arrendamento de Ponto Comercial em Notícias

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  • Agenda da próxima semana

    Notícias07/09/2013Câmara dos Deputados
    Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre a prorrogação dos contratos de arrendamento e autorização... Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade; o diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Felipe Hees;... bilhões o capital social da Valec, empresa pública responsável pela construção e exploração de ferrovias; renegocia empréstimos do BNDES e autoriza a concessão de R$ 15 bilhões para o banco, entre outros pontos
  • SEF na imprensa

    A norma que permitia a renovação dos contratos de arrendamento estava pronta para ser publicada, mas bateu de frente com o alto escalão do governo... A qualificação da mão de obra é um dos pontos apontados pelo presidente da Associação Comercial de Joinville (Acij), Udo Döhler, como uma grande vantagem competitiva para o Norte do Estado... A logística, a mão de obra qualificada e a infraestrutura foram os pontos principais na escolha de Joinville para a instalação da unidade
  • A Depreciação do Ativo Imobilizado. Métodos

    Notícias14/07/2010COAD
    de arrendamento mercantil relativos ao ativo... Um dos principais pontos na contabilização do ativo imobilizado é a depreciação, assunto tratado a seguir... mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço derivado do ativo; v limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos contratos
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    arguição dos candidatos definir-se-á por sorteio, no dia e hora marcados para início da prova oral. 8.2.6.7 - A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto... prestação de assistência jurídica voluntária- 0,05. 8.2.7.5 - De acordo com o gabarito previsto para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuirão ao candidato nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos... social, o Presidente da Comissão de Concurso fará publicar edital com a relação dos candidatos cuja inscrição definitiva haja sido deferida, ao tempo em que os convocará para a realização do sorteio dos pontos
  • Medida provisória dispensa licitação para operar Porto Seco - MP 320

    Notícias28/08/2006Expresso da Notícia
    de garantias contratuais pela arrendatária; II - à estipulação de penalidades pecuniárias pelo descumprimento das cláusulas contratuais pela arrendatária; III - às outras hipóteses de rescisão do contrato de arrendamento... administração da Secretaria da Receita Federal, nas seguintes hipóteses: I - quando não houver interesse na exploração dessas atividades pela iniciativa privada; II - enquanto se aguardam os trâmites do contrato de arrendamento... de arrendamento; e IV - à indenização da arrendatária pelas obras realizadas e instalações incorporadas ao imóvel pertencente à União, nos casos de rescisão do contrato decorrente de aplicação de sanção
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    partes expendem sua argumentação durante o processo. • ARREMATAÇÃO: Ato do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, pelo qual os bens deste são alienados em praça ou leilão. • ARRENDAMENTO... definitivamente decidida. • COISA JULGADA FORMAL: Qualidade da sentença já prolatada que a torna imutável, em face da preclusão. • COISA JULGADA MATERIAL: Imutabilidade da sentença já proferida, não apenas do ponto... oneroso ou gratuito pelo qual o cedente transfere, ao cessionário, créditos ou direitos. • CESSÃO DE CONTRATO: Cessão integral dos direitos e obrigações por parte de um dos contratantes, em contrato
  • Guerra da imprensa agita tribunais

    Notícias17/02/2008Expresso da Notícia
    “Paulo Henrique Amorim e Mino Carta se engajaram pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas”, escreveu Mainardi... Clique nos links abaixo para acompanhar a "Guerra da Imprensa": Blog Luis Nassif - Série sobre a revista Veja - matérias sobre a revista Veja Para Justiça, contrato entre Rede 21 e Gamecorp é documento... Proprietária da Rede 21, a Bandeirantes ajuizou ação de indenização contra a Editora Abril por matérias e artigos publicados na revista Veja, que levantaram suspeitas sobre o suposto arrendamento do canal
  • Acórdão do TJ-SC mistura dano moral com um trabalho universitário

    Notícias18/03/2010Espaço Vital
    Outros pontos importantes relacionados ao trabalho foram os comentários feitos pelos participantes onde os adolescentes relataram a importância em imaginar o que deveriam comer, a quantidade, acharam muito... Procuraria aconselhar a normatização de contrato que possa incluir bolsa de estudo por maior tempo possível para uma mesma equipe (fator ambiental que tenderia a aumentar a coesão); programa que vise formar... Procuraria aconselhar a normatização de contrato que possa incluir bolsa de estudo por maior tempo possível para uma mesma equipe (fator ambiental que tenderia a aumentar a coesão); programa que vise formar
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