Arrendamento Comercial em Notícias

“A Caixa é um braço instrumental da União, não existe natureza comercial nem prejuízo à livre concorrência”, afirmou... Para o ministro não ficou caracterizada a ocorrência de atividade comercial, de forma que a imunidade não traz desequilíbrio à livre iniciativa ou à concorrência entre entes privados... O Recurso Extraordinário (RE) 928902, com repercussão geral reconhecida, ou seja, seus efeitos abrangem todo o Brasil, discutiu a incidência do IPTU sobre imóveis no Programa de Arrendamento Residencial

como máquinas, equipamentos, móveis, matérias-primas, pátio fabril e instalações comerciais... Tramita na Câmara proposta que regulamenta o arrendamento de empresa, com falência decretada pela Justiça, para sociedade formadas pelos funcionários... Os parlamentares alegam que a lei não deixa claro se o arrendamento se dará sobre parte dos ativos, como máquinas e prédios, ou sobre toda a empresa

como máquinas, equipamentos, móveis, matérias-primas, pátio fabril e instalações comerciais... Tramita na Câmara proposta que regulamenta o arrendamento de empresa, com falência decretada pela Justiça, para sociedade formadas pelos funcionários... Os parlamentares alegam que a lei não deixa claro se o arrendamento se dará sobre parte dos ativos, como máquinas e prédios, ou sobre toda a empresa

como máquinas, equipamentos, móveis, matérias-primas, pátio fabril e instalações comerciais... Tramita na Câmara proposta que regulamenta o arrendamento de empresa, com falência decretada pela Justiça, para sociedade formadas pelos funcionários... Os parlamentares alegam que a lei não deixa claro se o arrendamento se dará sobre parte dos ativos, como máquinas e prédios, ou sobre toda a empresa

ou extração de matérias-primas de origem animal; sete anos para a atividade de exploração florestal, equivalendo ao período que inicia com o plantio e finda com a exploração comercial – v... Segundo DA SILVA (2010), o arrendamento comporta as mais variadas espécies, assim citadas: (a) arrendamento agrícola (para o cultivo de espécies vegetais); (b) arrendamento pecuário (para a criação, recriação... ao contrário do que acontece no arrendamento (WALD, 2009)

Encerrando o painel, o diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, Helder Rebouças, apresentou o projeto do novo Código Comercial (NCC), que tramita atualmente no Congresso... rural para criação de gado bovino e o uso do contrato de arrendamento rural como base para a ação monitória... “Uma questão que ficou bastante clara foi a inadequação das decisões tomadas em relação aos contratos de arrendamento rural com a atual realidade do país”, alertou

Entre elas, a construção de um conjunto residencial, a existência de estabelecimentos comerciais e o arrendamento de vários lotes por uma só pessoa para cultivo de soja e milho... Sem apoio financeiro para produzir, as famílias optam pelo arrendamento a terceiros para se manter... Ainda segundo as declarações, os lotes com estabelecimentos comerciais também foram cedidos, só que verbalmente, por outro beneficiário

Empresas de transporte aéreo não precisam de licitação para o arrendamento de áreas aeroportuárias... O MPF, no entanto, apelou da decisão, com argumento de que é indispensável o uso do instrumento licitatório, não apenas para a concessão de áreas aeroportuárias destinadas à atividade comercial, mas também... Relator do processo no TRF-1, o desembargador da Justiça Federal Souza Prudente lembrou que a dispensa de licitação nesses casos tem previsão no artigo 1º da Lei 5.332 /67, que dispõe sobre o arrendamento

oferta comercial, proposta, publicidade ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer aposentados e pensionistas a celebrarem contratos de empréstimo... por meio de interposta pessoa física ou jurídica, de realizar qualquer atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer aposentados... estadual do Paraná tratou estritamente sobre proteção do consumidor e do idoso, não adentrando na competência privativa da União para legislar sobre direito civil, política de crédito ou propaganda comercial

O acórdão recorrido entendeu que somente o proprietário poderia ser demandado na ação de cobrança, mesmo havendo cláusula no contrato de arrendamento segundo a qual a responsabilidade pelas taxas condominiais... Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário do ponto comercial, sendo legítima a inclusão de ambos no polo passivo... entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um condomínio para possibilitar o prosseguimento da ação de cobrança também contra o arrendatário do ponto comercial