Contrato Firmado com Filial da Empresa em Notícias

sem agência, filial ou sucursal no Brasil, só pode ocorrer com participação de empresa nacional... Após o trabalho na Líbia, ele prestou serviços em Guiné, Moçambique e Angola, em contratos de trabalho firmados com empresas do grupo da Odebrecht, com sede nesses países... Embora tenha havido baixas dos contratos na CTPS, com a recontratação por empresas do mesmo grupo econômico, para o relator, ficou clara a existência de um único contrato de trabalho

sem agência, filial ou sucursal no Brasil, só pode ocorrer com participação de empresa nacional... Após o trabalho na Líbia, ele prestou serviços em Guiné, Moçambique e Angola, em contratos de trabalho firmados com empresas do grupo da Odebrecht, com sede nesses países... Embora tenha havido baixas dos contratos na CTPS, com a recontratação por empresas do mesmo grupo econômico, para o relator, ficou clara a existência de um único contrato de trabalho

forma de filiais (art. 2º, § 4º)... O pacto entre a ESC e a contraparte deve ser firmado por instrumento próprio, cuja cópia, evidentemente, deve ser disponibilizada ao contratante (art. 5º, inc. II)... Além da disposição em contrato específico, as operações deverão ser registradas “ em entidade registradora autorizada pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do

A implantação de um programa de integridade e lisura, firmado por lei entre a administração pública e todas as empresas privadas que celebrem contrato, consórcio ou convênios com a administração pública... a quaisquer fundações, associações civis e, sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente... Outros dois pontos abordados durante a audiência destacaram a redução dos riscos inerentes aos contratos, provendo mais segurança e transparência na sua consecução; e também para a obtenção de melhores

Entretanto, o contrato foi firmado pela filial chilena, sem participação das outras unidades... Alegando que ela não teria firmado contrato direto com a empresa credora, nem concordado em ser representada pelo advogado da unidade chilena, a filial brasileira contestou a ação... Tal fundamentação também foi adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão no REsp 934.771 , no qual um laboratório queria encerrar contrato firmado em 1964 com um hospital de São Paulo

Entretanto, o contrato foi firmado pela filial chilena, sem participação das outras unidades... Alegando que ela não teria firmado contrato direto com a empresa credora, nem concordado em ser representada pelo advogado da unidade chilena, a filial brasileira contestou a ação... Tal fundamentação também foi adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão no REsp 934.771 , no qual um laboratório queria encerrar contrato firmado em 1964 com um hospital de São Paulo

Entretanto, o contrato foi firmado pela filial chilena, sem participação das outras unidades... Alegando que ela não teria firmado contrato direto com a empresa credora, nem concordado em ser representada pelo advogado da unidade chilena, a filial brasileira contestou a ação... Tal fundamentação também foi adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão no REsp 934.771 , no qual um laboratório queria encerrar contrato firmado em 1964 com um hospital de São Paulo

Entretanto, o contrato foi firmado pela filial chilena, sem participação das outras unidades... Alegando que ela não teria firmado contrato direto com a empresa credora, nem concordado em ser representada pelo advogado da unidade chilena, a filial brasileira contestou a ação... Tal fundamentação também foi adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão no REsp 934.771 , no qual um laboratório queria encerrar contrato firmado em 1964 com um hospital de São Paulo

Entretanto, o contrato foi firmado pela filial chilena, sem participação das outras unidades... Alegando que ela não teria firmado contrato direto com a empresa credora, nem concordado em ser representada pelo advogado da unidade chilena, a filial brasileira contestou a ação... Tal fundamentação também foi adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão no REsp 934.771 , no qual um laboratório queria encerrar contrato firmado em 1964 com um hospital de São Paulo

de trabalho firmado diretamente com o operador da aeronave; - entende-se por base contratual a matriz ou filial onde o contrato de trabalho do tripulante estiver registrado; - resguardados os direitos... Não integram a remuneração as importâncias pagas pela empresa a título de ajuda de custo, assim como as diárias de hospedagem, alimentação e transporte; - o tripulante receberá gratuitamente da empresa... o conjunto de tripulantes de voo e de cabine que exercem função a bordo de aeronave; - a função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato