Contribuição Sindical Restituição em Notícias

Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador... rural e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários, a ser paga por bancos

Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador... rural e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários, a ser paga por bancos

A empresa também havia pedido o ressarcimento dos descontos procedidos a título de contribuições confederativas, uma vez que foram repassados à entidade sindical da categoria profissional do reclamante... dos descontos a título de contribuição assistencial... empresa, o colegiado acolheu em parte, afastando a condenação imposta em primeiro grau ao pagamento das férias em dobro mais 1/3, concernente ao período 2010/2011, mas manteve a condenação quanto à restituição

Entre os descontos previstos em lei, os mais comuns são os relativos à contribuição previdenciária, à contribuição sindical e ao imposto de renda... Por isso, o juiz julgou procedente o pedido de restituição do valor de R$ 414,00, vez que descontado indevidamente... A trabalhadora pediu a restituição do valor de R$ 414,00, descontado de seu salário do mês de setembro de 2010, por considerá-lo ilegal

Entre os descontos previstos em lei, os mais comuns são os relativos à contribuição previdenciária, à contribuição sindical e ao imposto de renda... Por isso, o juiz julgou procedente o pedido de restituição do valor de R$ 414,00, vez que descontado indevidamente... A trabalhadora pediu a restituição do valor de R$ 414,00, descontado de seu salário do mês de setembro de 2010, por considerá-lo ilegal

Entre os descontos previstos em lei, os mais comuns são os relativos à contribuição previdenciária, à contribuição sindical e ao imposto de renda... Por isso, o juiz julgou procedente o pedido de restituição do valor de R$ 414,00, vez que descontado indevidamente... A trabalhadora pediu a restituição do valor de R$ 414,00, descontado de seu salário do mês de setembro de 2010, por considerá-lo ilegal

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ação civil pública movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) e pelo Ministério... O relator ainda apontou que quem aciona o INSS poderia renunciar à sua própria dignidade e sobrevivência por temer a possibilidade de restituição... “O princípio da solidariedade assegura que as contribuições do pessoal em atividade financiem a subsistência de quem foi atingido por uma contingência social, ainda que de modo precário”, disse o desembargador

Esta é, em síntese, a decisão da juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria em ação de Wagner Advogados Associados, na qual a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria – SEDUFSM busca... À restituição dos valores descontados nos dez anos anteriores ao ajuizamento da ação, acrescidos de juros e correção monetária, soma-se a ordem para que sejam cessados os descontos de agora em diante... Decisão beneficia filiados ao Sindicato dos Docentes da UFSM Não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de um terço de férias

Os procedimentos de compensação e os pedidos de restituição das contribuições recolhidas pela entidade sindical ou pelo dirigente qualificado como segurado especial, pendente de decisão no âmbito administrativo... Art. 4º Os procedimentos de compensação e os pedidos de restituição relativos a contribuições recolhidas pela entidade sindical ou pelo dirigente qualificado como segurado especial, pendentes de decisão... ; II - se foi emitida, em qualquer data, certidão de tempo de contribuição para a qual tenham sido computadas contribuições retidas pela entidade sindical em nome do segurado especial; e III - se houve

Porto Alegre – Os comerciários que não são afiliados ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Cruz e Região e sofreram descontos indevidos de contribuições sindicais poderão pedir a restituição... na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tanto que foi celebrado acordo nos autos da ação do MPT, infelizmente descumprido pela atual diretoria sindical