Décimo Terceiro Salário Indenizado em Notícias

terceiro salário, férias + 1/3, multa do art. 467 da CLT , indenização do seguro desemprego, todas as parcelas com os respectivos reflexos, nos termos da inicial... Desta forma, os Desembargadores da 2ª Turma do TRT8, condenaram os reclamados a pagar ao reclamante: horas extras com adicional de 50%, repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS + multa de 40%, décimo terceiro salário... Assim, como não se pode devolver ao trabalhador as forças desprendidas nas atividades que executou, ele deve ser indenizado com o pagamento dos direitos trabalhistas que teria auferido, caso o negócio

base, desde o término do contrato de trabalho do reclamante (09/04/2012), garantida a correção de acordo com os reajustes concedidos à categoria, bem como a inclusão do décimo terceiro salário e de 1/... A empresa reclamada deverá pagar ainda as diferenças de verbas rescisórias: saldo de salário (9/30), aviso prévio indenizado (33 dias), 13º salário proporcional (4/12) e férias vencidas + 1/3, férias proporcionais... tabela de cálculo da indenização em caso de invalidez permanente utilizada pela SUSEP e condenou a empresa reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia, correspondente a 7,5% (50% de 15%) do seu salário

com o terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional e FGTS com a multa fundiária de 40%... Assim, o magistrado reconheceu a inexistência de justa causa para a rescisão contratual e declarou a dispensa imotivada da autora, que terá direito a aviso prévio indenizado e proporcional, férias proporcionais

com o terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional e FGTS com a multa fundiária de 40%... Assim, o magistrado reconheceu a inexistência de justa causa para a rescisão contratual e declarou a dispensa imotivada da autora, que terá direito a aviso prévio indenizado e proporcional, férias proporcionais

com o terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional e FGTS com a multa fundiária de 40%... Assim, o magistrado reconheceu a inexistência de justa causa para a rescisão contratual e declarou a dispensa imotivada da autora, que terá direito a aviso prévio indenizado e proporcional, férias proporcionais

e o final do período de estabilidade (cinco meses após o parto), bem como o pagamento de aviso prévio indenizado e dos reflexos em décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos... Dessa forma, a Terceira Turma, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que condenou a drogaria ao pagamento dos valores referentes aos salários do período compreendido entre a data da despedida

e o final do período de estabilidade (cinco meses após o parto), bem como o pagamento de aviso prévio indenizado e dos reflexos em décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos... Dessa forma, a Terceira Turma, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que condenou a drogaria ao pagamento dos valores referentes aos salários do período compreendido entre a data da despedida

e o final do período de estabilidade (cinco meses após o parto), bem como o pagamento de aviso prévio indenizado e dos reflexos em décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos... Dessa forma, a Terceira Turma, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que condenou a drogaria ao pagamento dos valores referentes aos salários do período compreendido entre a data da despedida

repercussões nas férias, décimo terceiro salário, anotação na Carteira de Trabalho, indenização de 40% sobre o FGTS e ainda liberação das guias relativas ao seguro-desemprego... provimento ao recurso do empregado, para declarar que a extinção do contrato de trabalho se deu por rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das verbas rescisórias tais como: aviso prévio indenizado... Os atrasos foram de duas semanas no pagamento dos salários de dezembro/2004, janeiro e fevereiro/2005

Mas não incidem contribuições previdenciárias sobre parcelas pagas na justiça do trabalho de natureza indenizatória como, por exemplo, férias e décimo terceiro indenizados... Segundo ele, o artigo diz respeito a conceituação do salário e boa parte das verbas que até então são consideradas de natureza remuneratória foram desconsideradas como salário... De acordo com Marco Aurélio Serau Junior, diretor científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) hoje as contribuições previdenciárias incidem sobre parcelas de salário de contribuição