Dano Moral e Calunia em Notícias

Uma moradora de Santa Rosa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5,1 mil à vizinha, por calúnia A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do TJRS, confirmando sentença proferida... de ordem moral, requerendo indenização A ré contestou afirmando que a autora não comprovou a existência do fato e a ocorrência de dano capaz de ensejar reparação, e que inexistem testemunhas capazes de... autora, bem como a repercussão negativa no aspecto psicológico da vítima, decorrente da acusação de mandar matar o próprio marido e o filho, caracterizada a prática de conduta penal caracterizada como calúnia

Pediu a fixação do dano moral no valor aproximado de R$ 2 milhões. A 20ª Vara do Trabalho de Salvador, diante das provas obtidas, fixou o dano moral em R$ 50 mil... Ao analisar o recurso na Turma, o relator ministro Aloysio Correa da Veiga, observou que tratava-se de um pedido de majoração de dano moral reduzido à "quinta parte"... Alegou ainda que a calúnia se espalhou por toda a empresa inclusive no interior do Estado, fato este que teria causado dano a sua imagem e ofendido sua honra

Pediu a fixação do dano moral no valor aproximado de R$ 2 milhões. A 20ª Vara do Trabalho de Salvador, diante das provas obtidas, fixou o dano moral em R$ 50 mil... Ao analisar o recurso na Turma, o relator ministro Aloysio Correa da Veiga, observou que tratava-se de um pedido de majoração de dano moral reduzido à "quinta parte"... Alegou ainda que a calúnia se espalhou por toda a empresa inclusive no interior do Estado, fato este que teria causado dano a sua imagem e ofendido sua honra

Contudo, serve para amenizar a dor e o sofrimento causados pelo dano moral. "Somente o tempo, dito por alguns o melhor remédio, pode de fato curar" , concluiu... Ele concedeu a um assistente jurídico uma indenização por danos morais por injúria e difamação praticadas pela sócia da empresa... material ou moral decorrentes de sua violação"

morais causados à vítima... Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... O juiz do 3º Juizado Criminal de Brasília homologou acordo de autocomposição firmado entre as partes, no qual, além de se retratar pelo delito cometido, a ré se comprometeu a pagar indenização pelos danos

morais causados à vítima... Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... O juiz do 3º Juizado Criminal de Brasília homologou acordo de autocomposição firmado entre as partes, no qual, além de se retratar pelo delito cometido, a ré se comprometeu a pagar indenização pelos danos

Uma mulher foi condenada pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de comentários desairosos postados em rede social entre novembro de 2017 e agosto

"Fofocas" A denúncia deu origem a outro processo trabalhista contra o empregador, com pedido de indenização por dano moral pós-contratual... A gerente conta que ajuizou a ação pedindo indenização por danos morais porque era perseguida e chantageada pelo proprietário, que queria que ela se demitisse para assumir outra loja da empresa... A fim de intimidá-la para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia

“Atualmente, aquele que humilha ou xinga empregado não fica sem punição, pois tal prática é enquadrada como crime de calúnia e difamação, além de ter de indenizar o trabalhador prejudicado por dano material... moral e à imagem”, diz ela... O texto diz que será crime quando alguém “ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego,cargo ou função”

O curso aborda dano moral: projeção processual, revisão material sobre responsabilidade civil e dano moral, aspectos processuais, petição inicial, defesas, provas, recursos, cumprimento de sentença e aspectos... O quinto curso oferecido pela ENA neste convênio no mês de setembro é o curso Dano moral e sua projeção processual. Com carga horária de 2 horas, a transmissão será realizada no dia 25 às 19h... como responsabilidade civil do síndico, responsabilidade criminal do síndico, assembleias ordinárias e extraordinárias, locações, locações via aplicativos de hospedagem, inadimplência em condomínios e calúnia