Danos Materiais Comprovados em Notícias

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  • Dano moral previdenciário em 2022

    Notícias15/03/2022Marco Túlio Elias Alves
    DANO MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE DO BANCO E DO INSS. 1... dano moral in re ipsa, de forma que demonstrado o fato, resta comprovado o dano. […] ( 05025789420124058013 , JUIZ FEDERAL GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES, DOU 09/05/2014 SEÇÃO 1, PÁGINAS 110/121.)... DANOS MATERIAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E DO REEXAME NECESSÁRIO. (…) 2
  • Danos morais e materiais devem ser comprovados

    Notícias28/07/2010JurisWay
    No entanto, não restou comprovados os danos morais e materiais ao médico que realizou a cirurgia... O dano moral que diz respeito ao comprometimento da imagem, do nome e da boa-fama que a pessoa lesada possui perante a sociedade deve ser devidamente comprovado, assim como os eventuais danos materiais... Com base nesses argumentos, protocolizou ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor do Estado de Mato Grosso
  • Advogado que perdeu audiências por cancelamento de voo será indenizado por danos materiais e morais

    Notícias09/03/2020Correio Forense
    A empresa aérea terá de repassar, ainda, R$ 800 reais a título de danos materiais ao advogado que, para não perder compromissos, mandou um colega representá-lo em duas audiências... “A falha na prestação de serviço por parte da requerida, causou prejuízos ao requerente, sendo devidamente comprovado (ao contrário do que aduz a requerida), tendo em vista que o mesmo deixou de comparecer... Reparação dos danos aos consumidores O magistrado destacou que o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) preceitua que o fornecedor de serviços responde objetivamente pela reparação dos danos aos consumidores
  • TRT-1 condena transportadora a indenizar motorista no valor estimado de R$1.000.000,00

    Notícias03/04/2023Antonia Ximenes
    A sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou a empresa TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA a pagar indenização de R$400.000,00, por danos materiais, e R$200.000,00... também foi pontuado a presença do NTEP e o fato de a atividade de motorista de caminhão ser reconhecida como atividade de risco, o que, somado aos demais elementos probatórios, restou devidamente comprovado... por danos morais, a trabalhador que perdeu a visão bilateral durante o pacto laboral havido entre as partes
  • Estado deve indenizar casal agredido por policiais

    Notícias25/02/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    “É dever do Estado do Ceará indenizar o casal pelo dano moral e pelos danos materiais comprovados decorrentes de desastrada ação da Polícia Militar, que confundiu os autores com assaltantes, atirando contra... O ente público reiterou os mesmos argumentos da contestação; já o casal pleiteou aumento no valor dos danos moral e material... Com base nisso, condenou o Estado do Ceará ao ressarcimento de danos morais no valor de R$ 67.800,00 e materiais no valor de R$ 38 mil
  • Motorista de ônibus que teve perda parcial da audição deve receber indenização por danos morais e materiais

    Notícias17/08/2017JurisWay
    O dano material, explicou a juíza, inclui o prejuízo patrimonial imediatamente decorrente do ato lesivo (o que a vítima perdeu, ou dano emergente) e os gravames relativos aos prejuízos que futuramente... Danos morais De acordo com a juíza, a prova pericial apontou que, com relação à patologia perda de audição, ficou comprovado nos autos a existência de nexo de causalidade entre a enfermidade e a prestação... Com esse argumento, pediu a condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e de indenização por danos morais e materiais, esta sob a forma de pensão mensal
  • Motorista de ônibus que teve perda parcial da audição deve receber indenização por danos morais e materiais

    Notícias18/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O dano material, explicou a juíza, inclui o prejuízo patrimonial imediatamente decorrente do ato lesivo (o que a vítima perdeu, ou dano emergente) e os gravames relativos aos prejuízos que futuramente... Danos morais De acordo com a juíza, a prova pericial apontou que, com relação à patologia perda de audição, ficou comprovado nos autos a existência de nexo de causalidade entre a enfermidade e a prestação... Com esse argumento, pediu a condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e de indenização por danos morais e materiais, esta sob a forma de pensão mensal
  • Motorista de ônibus que teve perda parcial da audição deve receber indenização por danos morais e materiais

    Notícias17/08/2017Âmbito Jurídico
    O dano material, explicou a juíza, inclui o prejuízo patrimonial imediatamente decorrente do ato lesivo (o que a vítima perdeu, ou dano emergente) e os gravames relativos aos prejuízos que futuramente... Danos morais De acordo com a juíza, a prova pericial apontou que, com relação à patologia perda de audição, ficou comprovado nos autos a existência de nexo de causalidade entre a enfermidade e a prestação... Com esse argumento, pediu a condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e de indenização por danos morais e materiais, esta sob a forma de pensão mensal
  • Situações dano moral presumido

    Notícias13/02/2021RS Advogados e Associados
    O STJ negou, entretanto, a concessão do pedido de indenização por danos materiais... Em outro caso, julgado em 2003, a 3ª turma entendeu que, para que se viabilize pedido de reparação fundado na abertura de inquérito policial, é necessário que o dano moral seja comprovado... reparação, é necessário que o dano moral seja comprovado mediante demonstração cabal de que a instauração do procedimento se deu de forma injusta, despropositada, e de má-fé ” ( REsp 969.097 )
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