Ressaltou, ainda, que, na oportunidade, o italiano declarou que frequenta a cidade de Salvador/BA há 14 anos e que o requerimento de permanência em território nacional foi redigido de próprio punho, o... A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou dois réus (um italiano e uma brasileira) a um ano e dois meses de reclusão por prestarem declarações falsas com... Ao finalizar seu voto, o relator destacou que, pelo que foi apresentado, os acusados com vontade livre e consciente uniram-se para a realização da empreitada criminosa, fornecendo declarações falsas em