Deferimento da Adoção em Notícias

A Justiça de Rondônia decidiu, em ação de adoção, pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno, e autorizou o reconhecimento, no assento de registro civil... Em processos de adoção, geralmente, os nomes dos pais biológicos são substituídos pelos adotivos, porém pela doutrina jurídica da família multiparental, é possível, ao invés da substituição, a adição dos

da guarda, o que, segundo o ministro, seria um quadro fático semelhante a precedentes da corte que admitiram a adoção póstuma... Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado o laço de afetividade existente entre os envolvidos, é possível o deferimento

envolvendo crianças e adolescentes, e desde que verificado, concretamente, que o deferimento da adoção consubstancia a medida que mais atende ao princípio do melhor interesse do menor, sobressaindo reais... ; e (viii) a adoção apresente reais vantagens para o adotando... No caso vertente, cumpre, de início, observar que o § 1º do artigo 42 do ECA estabeleceu, como regra, a impossibilidade da adoção dos netos pelos avós (a chamada adoção avoenga)

A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei 12.010 /09, (art 50,§ 3)... A terceira Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção foi realizada no auditório da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Bernadeth Farias Assessora de Comunicação Social... Durante dois dias, a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá realizou a terceira Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção

da guarda, o que, segundo o ministro, seria um quadro fático semelhante a precedentes da corte que admitiram a adoção póstuma... Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado o laço de afetividade existente entre os envolvidos, é possível o deferimento

De acordo com a desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, a lei não menciona requisitos ou exigências para o deferimento da licença-paternidade, bastando a comprovação da adoção... Morar com criança antes da adoção não afasta direito à licença-paternidade, decidiu o TRT de Santa Catarina... O julgado concedeu indenização a um pai adotante que teve negada a licença remunerada (cinco dias) sob o argumento de que ele já residia com a criança, seu enteado, antes da adoção

da guarda, o que, segundo o ministro, seria um quadro fático semelhante a precedentes da corte que admitiram a adoção póstuma... Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado o laço de afetividade existente entre os envolvidos, é possível o deferimento

da guarda, o que, segundo o ministro, seria um quadro fático semelhante a precedentes da corte que admitiram a adoção póstuma... Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado o laço de afetividade existente entre os envolvidos, é possível o deferimento

Se possível o deferimento liminar, inclusive antes da citação, para suspensão do poder familiar, por que não pode ser usado o sistema operacional para a busca de habilitados em ordem cronológica... As normas brasileiras que regem o processo de adoção estão prestes a sofrer modificações substanciais... Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, entende que quaisquer alterações que visam acelerar os procedimentos de adoção e destituição do poder familiar são sempre bem-vindas

Se possível o deferimento liminar, inclusive antes da citação, para suspensão do poder familiar, por que não pode ser usado o sistema operacional para a busca de habilitados em ordem cronológica... As normas brasileiras que regem o processo de adoção estão prestes a sofrer modificações substanciais... Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, entende que quaisquer alterações que visam acelerar os procedimentos de adoção e destituição do poder familiar são sempre bem-vindas