Desarquivamento do Feito em Notícias

Defendeu também a inconstitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Penal Militar (artigo 498, alínea b) que prevê a possibilidade de correição parcial visando ao desarquivamento de feitos sob... Ao examinar o mérito, o ministro avaliou que o desarquivamento baseou-se na não concretização da deserção (delito previsto do artigo 187 do Código Penal Militar ) e, por isso, não tratou de erro procedimental

Segundo ele, qualquer um dos 170 deputados que assinaram o projeto pode pedir seu desarquivamento... Com o desarquivamento do projeto, será necessário recriar a Comissão Especial que vai analisá-lo... Cunha negou que tenha feito um acordo com os ruralistas para fazer avançar a tramitação do projeto em troca de apoio à sua eleição para a Presidência da Câmara, ocorrida no fim de semana

O pedido de desarquivamento da PEC foi feito na terça-feira (3) pelo ex-coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS)... "Nós pedimos o desarquivamento da PEC 215 e, obviamente, vamos seguir trabalhando pela aprovação... A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas ( 215/00 ) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira, entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti

O pedido de desarquivamento da PEC foi feito na terça-feira (3) pelo ex-coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS)... Nós pedimos o desarquivamento da PEC 215 e, obviamente, vamos seguir trabalhando pela aprovação... A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti

Já o Manoel Francisco mato-grossense não possuía documentos, mas tinha um exame de impressões digitais feito em um processo-crime que respondeu por furto e cuja pena já cumpriu... Dessa forma, a Defensora solicitou o desarquivamento do processo no Tribunal de Justiça da Bahia e juntou a identificação. “Além disso, sustentamos a grave falha do sistema penal brasileiro

Já o Manoel Francisco mato-grossense não possuía documentos, mas tinha um exame de impressões digitais feito em um processo-crime que respondeu por furto e cuja pena já cumpriu... Dessa forma, a Defensora solicitou o desarquivamento do processo no Tribunal de Justiça da Bahia e juntou a identificação. “Além disso, sustentamos a grave falha do sistema penal brasileiro

Já o Manoel Francisco mato-grossense não possuía documentos, mas tinha um exame de impressões digitais feito em um processo-crime que respondeu por furto e cuja pena já cumpriu... Dessa forma, a Defensora solicitou o desarquivamento do processo no Tribunal de Justiça da Bahia e juntou a identificação. “Além disso, sustentamos a grave falha do sistema penal brasileiro

Além disso, lembrou que a digitalização vai permitir que relatórios de dados estatísticos possam ser feitos por meio de inteligência artificial... A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta apontou que a digitalização reduz em 43,18% as despesas com insumos, em 17% o gasto com arquivamento e desarquivamento de autos e possibilita uma redução de... Com a supressão de atividades manuais relacionadas aos feitos em papel, será possível uma revisão das competências dos servidores, que poderão se dedicar mais ao assessoramento dos magistrados na análise

A remessa e retirada de autos, o desarquivamento e o atendimento às solicitações de advogados, partes e público em geral já estão sendo feitos normalmente, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de transferência... RESOLVEM: Art. 1º Ficam restabelecidas para a Comarca de Poá, a partir de 4 de maio de 2015, as atividades relacionadas a autos arquivados, assim compreendidas a remessa e/ou retirada de autos, o desarquivamento... Ficam restabelecidas para a Comarca de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 4 de maio de 2015, as atividades relacionadas a autos arquivados, assim compreendidas a remessa e/ou retirada de autos, o desarquivamento

Muita vezes o advogado pede o desarquivamento para apenas consultar os autos desarquivados. “Esse procedimento poderá ser feito diretamente no arquivo... Hoje se leva quase vinte dias, entre a solicitação e o atendimento, isso será feito diretamente com facilitação, tanto para o advogado, como para as partes”, destacou Romero Marcelo... Quanto ao acesso direto dos advogados ao arquivo para solicitar cópias de peças processuais, Romero Marcelo lembrou a dificuldade que tem o advogado de requerer o desarquivamento de processos junto aos