Deste Tribunal em Notícias

Olá pessoal, Foi publicada hoje a edição nº 1018 do Informativo do Supremo Tribunal Federal . Acesse a íntegra do Informativo AQUI . Abraços amigos e amigas... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1018/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1018.pdf > ____________________ Quem sou

Já Cláudio Déda destacou a importância da relação entre os dois Tribunais. "Ela é de importância constitucional, as contas deste Tribunal também são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas... Na manhã desta sexta-feira, 08, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, esteve em visita ao novo presidente do Tribunal de Justiça... "Não pude estar presente em sua cerimônia de posse, então vim até o Tribunal de Justiça prestar minha homenagem ao presidente

PLENÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGOS PÚBLICOS - DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS: Tribunal de contas estadual: cargo de auditor previsto na CF, simetria federativa e modulação de efeitos... Olá, O Informativo nº 1013/2021 do Supremo Tribunal Federal, de 23 de abril de 2021 , traz em seu bojo importantes julgados da Suprema Corte, dentre os quais destacamos dois julgados em matéria criminal... mãe ou o pai, se forem imprescindíveis aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos ou com deficiência ; E a definição de que se configura reformatio in pejus a majoração da pena de multa pelo Tribunal

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1027/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1027.pdf > ____________________ Quem sou... Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 27.8.2021 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa para propor projeto de lei que disponha sobre critério

Tribunais de diversos estados estão reconhecendo cada vez mais a legitimidade da Defensoria Pública para intervir como custos vulnerabilis... Em outro conflito de terras, no Mato Grosso, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça detém legitimidade recursal reconhecida como custos vulnerabilis... No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a 5ª Câmara de Direito Civil também considerou que não intimar a Defensoria conduziria à "nulidade de todos os atos processuais"

O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “suspender a inelegibilidade” decorrente das condenações impostas por órgãos colegiados dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais... do tribunal na matéria, não basta a alegação de perigo na demora para justificar o efeito suspensivo... de o tribunal atribuir efeito suspensivo ao recurso especial, suspendendo, dessa forma, os efeitos da condenação

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região... /www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal

Olá amigos e amigas, Novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) no ar. Com data de divulgação no dia 9 de abril de 2021... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1011/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1011.htm >... Entre os julgados divulgados, temos importantes decisões em matéria criminal sobre crimes contra a incolumidade pública e execução penal, respectivamente do Tribunal Pleno e da Segunda Turma

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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) em exercício, desembargador Samoel Evangelista, comunica, com pesar, o falecimento da senhora Gertrudes Almeida, genitora do servidor deste Tribunal... Tribunal, Jonathas Santos Almeida de Carvalho, ocorrido no domingo, 31, em Porto Velho/RO