Difamação, Injúria e Ameaça em Notícias

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria... cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça... A qualquer principiante acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa que virá à mente será a subsunção das mesmas ao delito de injúria, previsto no artigo 140

injúria e difamação, entre outros crimes de menor potencial ofensivo... envolve acidentes de trânsito, problemas com operadoras de telefonia e outras causas de consumo, o segundo recebe ações acerca da utilização de drogas – excluindo-se o tráfico –, lesão corporal leve, ameaça

O boletim de ocorrência para roubo/furto de veículo, roubo/furto/perda de objetos e documentos, ameaça, injúria/calúnia/difamação, acidente de trânsito sem vítima, desaparecimento de pessoa pode ser realizado

e difamação contra o Presidente da República; e contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) por apologia ao uso de drogas e perversão sexual... O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se às 14h30 para instaurar mais três processos apresentados pelo PR, desta vez contra os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Erika Kokay (PT-DF) por injúria... sobre a representação do Psol e da Rede que pede a perda do mandato do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), investigado pela Polícia Federal por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e ameaça

ou injúria... cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça... limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação

Qualquer conduta entendida como calúnia, difamação ou injúria é tida como violência moral e pode justificar um processo a partir de uma queixa-crime apresentada em delegacia especializada de atendimento... “Qual o melhor caminho para proteger-se da violência, quando o homem ameaça usar a força?”, perguntou a ouvinte Rita de Cássia

Dependendo do teor, essas mensagens podem configurar diferentes crimes, desde calúnia, difamação ou injúria até preconceito racial e ameaça... Foi aí que resolveu processá-lo por difamação e danos morais... Também responde a um processo criminal por difamação, diz o advogado de J., Alexis Claudio Muñoz Palma

Brasília - Confira reportagem do jornal Folha de São Paulo, sobre a absolvição do advogado Luiz Fernando Pacheco, acusado de calúnia, injúria, difamação, desacato e uso de violência contra autoridade... A Justiça Federal mandou arquivar um inquérito em que o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa acusava o advogado de um dos réus do mensalão de calúnia, injúria, difamação, desacato e uso de violência... A procuradora diz que a suposta ameaça de dar um tiro em Barbosa não foi ouvida por nenhum jornalista que acompanhou a expulsão do advogado do Supremo

Após a leitura desses relatórios, o Conselho de Ética pode instaurar mais três processos apresentados pelo PR: contra os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Erika Kokay (PT-DF) por injúria e difamação contra... sobre a representação do Psol e da Rede que pede a perda do mandato do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), investigado pela Polícia Federal por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e ameaça

Após a leitura desses relatórios, o Conselho de Ética pode instaurar mais três processos apresentados pelo PR: contra os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Erika Kokay (PT-DF) por injúria e difamação contra... sobre a representação do Psol e da Rede que pede a perda do mandato do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), investigado pela Polícia Federal por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e ameaça