Crimes de Injúria e Ameaça em Notícias

A 18ª Vara Criminal de São Paulo condenou uma mulher pelos crimes de ameaça e injúria racial... A magistrada também destaca que o crime de ameaça foi comprovado, uma vez que testemunhas confirmaram o relato da vítima... De acordo com o processo, em uma discussão, a ré teria ofendido a vítima com palavras referentes à sua raça, cor e etnia, além de ameaçá-la de morte

A 18ª Vara Criminal de São Paulo condenou uma mulher pelos crimes de ameaça e injúria racial... A magistrada também destaca que o crime de ameaça foi comprovado, uma vez que testemunhas confirmaram o relato da vítima... De acordo com o processo, em uma discussão, a ré teria ofendido a vítima com palavras referentes à sua raça, cor e etnia, além de ameaçá-la de morte

De acordo com os autos, em janeiro de 2019, a vítima sofreu injúria e ameaças por parte da atual companheira de seu ex-marido, que a ofendeu utilizando-se de elementos referentes à condição de pessoa com... e ameaça à vítima com deficiência física... O desembargador Klaus Marquelli Arroyo, relator da apelação, considerou em seu voto que “o crime tipificado no artigo 140 , § 3º do Código Penal , exige que o agente apenas profira um xingamento à vítima

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Maria (RS) ofereceu denúncia contra estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelos crimes de injúria racial, denunciação caluniosa, ameaça e falsidade... Assim, restou provado que o denunciado imputou crime de injúria racial e ameaça contra pessoa da qual sabia ser inocente, praticou injúria racial e ameaça contra a outra estudante e praticou falsidade... Em setembro de 2017, a Polícia Federal de Santa Maria instaurou inquérito para investigar a possível ocorrência do crime de racismo e/ou injúria racial decorrente de inscrições realizadas nas paredes da

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Maria (RS) ofereceu denúncia contra estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelos crimes de injúria racial, denunciação caluniosa, ameaça e falsidade... Assim, restou provado que o denunciado imputou crime de injúria racial e ameaça contra pessoa da qual sabia ser inocente, praticou injúria racial e ameaça contra a outra estudante e praticou falsidade... Em setembro de 2017, a Polícia Federal de Santa Maria instaurou inquérito para investigar a possível ocorrência do crime de racismo e/ou injúria racial decorrente de inscrições realizadas nas paredes da

O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que tira do Código Penal os crimes de injúria e difamação... de prisão em regime semiaberto por crime de injúria contra a parlamentar do PT-RS]... O Código Penal prevê três crimes contra a honra: calúnia (atribuir falsamente um crime a alguém), injúria (atacar a reputação) e difamação (ofender a dignidade ou decoro)

Os crimes de injúria e racismo estipulam penas de um a três anos de reclusão, além de multa, cada um. Já o crime de ameaça prevê pena de um a seis meses de detenção, além de multa... O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou uma pedagoga pelos crimes de racismo, injúria racial e ameaça... Além de injúria racial, a pedagoga, segundo o MPRJ, vai responder por ter ameaçado as vítimas ao dizer que era da milícia e iria se vingar se o caso fosse registrado na polícia

O advogado criminalista e cientista político Nauê de Azevedo explica que a diferença entre os crimes de injúria racial e racismo é sutil... questionou o ministro ao falar sobre o crime de injúria racial... Entretanto, nos crimes de racismo, é a dignidade da pessoa humana, a qual deve ter proteção máxima do Estado e está implicada nos casos de ameaças e lesões em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência

Um homem foi condenado pelos crimes de injúria racial e ameaça após destratar um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência... O homem ainda foi expulso da casa com a ameaça de ser recebido pelo "facãozinho" caso aparecesse para cobrar pelo restante do serviço

de reclusão, em regime semi-aberto, além de multa, pelo crime de injúria racial; e a 2 meses e 10 dias de detenção pelo crime de ameaça... Os desembargadores, no entanto, entenderam que as condenações deveriam ser mantidas, mas que havia um pequeno ajuste a ser feito quanto ao crime de ameaça, cuja pena foi reduzida em 10 dias... de injúria racial, por ter xingado um passageiro, dentro de um veículo de transporte coletivo, em razão de sua cor