Direito Civil Moderno em Notícias

do consumidor nos tempos modernos... Direitos do Consumidor – Conheça Alguns dos Principais Direitos... Direitos do Consumidor: Muitos Outros Direitos Esses foram apenas alguns exemplos, os direitos dos consumidores assegurados por lei vão muito além

Informações: 3293-1535 com Angela ou Elizabeth Palestrante: Christiano Cassetari é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica... (…), então se poderia dizer que é algo antigo, mas com reconhecimento atual, moderno e novo pela própria jurisprudência”, explica... O palestrante defende ainda que o reconhecimento passe a ser serviço do registrador civil e não dos juízes, garantindo assim que todos tenham os mesmos direitos no que diz respeito aos aspectos jurídicos

art. 537 do Código de Processo Civil de 2015... almeja-se induzir as partes a cumprir determinações judiciais que lhes foram impostas (em tutela provisória ou não), em prestígio ao princípio da efetividade dos provimentos jurisdicionais no contexto do moderno... fixada por meio de decisão interlocutória em antecipação de tutela, notadamente porque, na sentença, a ratificação do arbitramento da multa cominatória decorre do reconhecimento da existência do próprio direito

Em face de sua utilidade prática, o Direito moderno já consagrou o princípio da razoabilidade... Interesse Público Decisões teratológicas são conflitantes com o princípio da razoabilidade 29 de junho de 2017, 8h00 Por Adilson Abreu Dallari Direito é limitação. Todo direito é limitado... Adilson Abreu Dallari é professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP, membro da Associação Paulista de Direito Administrativo. Revista Consultor Jurídico , 29 de junho de 2017, 8h00

Neste volume, estão publicados trabalhos escolhidos por meio de processo seletivo, relacionados a Direito Administrativo; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito... do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Tributário; Direito Urbanístico; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Estatuto do Idoso... Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil, foi Corregedor Nacional de Justiça, no período de 24/8/2016 a 28/8/2018

O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que é mais fácil viver em uma família do que conceituá-la... A visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916 , por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento... Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, relator, tanto a Constituição de 1988 quanto o Código Civil de 2002 transformaram o conceito de família e deram relevância ao princípio da afetividade, por meio

“Não há diferença juridicamente relevante entre os tradicionais classificados de rotativos impressos e os modernos meios virtuais de intermediação”, afirmou... COMBO DE PETIÇÕES - 14X1 - Direito Imobiliário / Família/ Previdenciário / Penal / Trabalhista/ Cível... A proprietária de um apartamento em Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito de alugar seu imóvel para temporada, por meio de anúncios em plataformas digitais, liminarmente

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Jurisdição voluntária. Resistência à pretensão autoral. Não configuração. Pedido autônomo. Inexistência de reconvenção... Cabe ponderar, ainda, que o processo penal moderno é desenvolvido com base em dois direitos fundamentais e, por vezes, antagônicos: direito à segurança e direito à liberdade... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários sucumbenciais. Incidência do CPC/1973 . Marco temporal. Sentença. Equidade. Possibilidade

Esses tipos de dados são encontrados em lugares como o site da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) que oferece relatórios acerca do mercado imobiliário e da construção civil.

confissão informal realizada perante os policiais militares responsáveis pela sua abordagem, opera-se a desclassificação da conduta a ele imputada, em respeito à regra de juízo, basilar ao processo moderno... (Paulo César Busato, O papel do Ministério Público no futuro Direito Penal brasileiro. In: Revista de Estudos Criminais. Doutrina Nacional. V. 2, n. 5, p. 105-124). 9... É de considerar-se, outrossim, que do Ministério Público, instituição que, acima de tudo, se caracteriza pela função fiscalizatória do direito (custos iuris ), espera-se - mormente ante a necessidade de