Discussão Quanto à Natureza do Cargo de Secretário Municipal em Notícias

com proventos calculados com base em subsídio de secretário de Estado... Decisões no Plenário Virtual Dosimetria para tráfico de drogas O STF reafirmou jurisprudência de que as circunstâncias da quantidade e da natureza da droga apreendida com o acusado de tráfico só podem... Transporte aéreo Um dos casos foi a discussão sobre regra de indenização em transporte aéreo internacional, interrompida por um pedido de vista da ministra Rosa Weber

O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo... A Constituição Federal impõe o pagamento na forma de subsídio aos membros de Poder, detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais, bem como aos membros da Magistratura... Assim, tratando-se de cargo político, nenhuma gratificação adicional é devida, como horas-extras, ou adicional de localidade, por exemplo. 2. Somente os cargos acima podem receber o subsídio? Não

da Fundação Theatro Municipal... NO THEATRO MUNICIPAL A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (30/03), em discussão única, o projeto de lei 186/11, do Poder Executivo, que faz alterações nas estruturas das carreiras... Na justificativa, o governador Sérgio Cabral defende o remanejamento, que acarretará em consequente aumento salarial, pela natureza das funções

Nesta quinta-feira, os ministros não mencionaram a exclusão da lista de contratações que indicam nepotismo, os cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal... No que diz respeito à nossa estrutura, os servidores ou são CNEs [cargos de natureza especial para a estrutura da Câmara] ou são concursados. Portanto, não há nepotismo."... Parente O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB) , informou que vai demitir os seis sobrinhos que trabalham para ele

Em discussão: Saber se ofende direito líquido e certo da impetrante a omissão quanto à sua nomeação para o cargo de Promotor de Justiça Militar, a despeito da existência de cargos vagos... O Tribunal deu provimento à apelação e ao reexame necessário para reformar, em parte, a sentença recorrida, para então restabelecer a eficácia do Decreto Municipal de Maringá 111/84, referente à estipulação... Congresso Nacional Ação contesta mudanças na legislação que permitiram o cancelamento sumário do registro especial a que estão submetidas as empresas tabagistas do país sempre que constatado pelo Secretário

Os candidatos a membro efetivo que tenham exercido ou ocupado cargos que, por sua natureza ou por exigência legal, exigem notório conhecimento jurídico para seu provimento, são dispensados da apresentação... Compete ao Secretário-Geral: I... e o fato ocorrer depois de cumprida a metade do mandato, será substituído pelos Vice-Presidentes, na ordem do inciso II do art. 44; III. se for o cargo do Secretário-Geral ou do Diretor Financeiro, será

organizados em carreira, não podendo, portanto, ser atribuída genericamente a Planos de Cargos ou a cargos isolados de provimento efetivo, ou a cargos em comissão... Trata-se de um novo conceito, instituído nos termos do 4º do art. 39 da Consituição Federal, na forma a seguir: 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários... Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie

Confira os projetos constantes da Ordem do Dia: Governadoria - 2ª DISCUSSAO E VOTAÇAO Processo 2013002631 GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica... FASE DE 2ª DISCUSSAO E VOTAÇAO Processo 2013002069 Dep... Talles Barreto Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇAO RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, no Município de São Luis dos Montes Belos). Processo 2013001113 Dep

de diretor ou de presidente de empresa pública ou sociedade de economia mista federal; X - exercício dos cargos de Secretário de Estado ou do Distrito Federal, de cargos em comissão de nível equivalente... do Procurador-Geral da República; IV - cessões para o exercício de cargo de Natureza Especial ou cargos em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou... Debate nacional Embora trate de um caso específico, a discussão pode repercutir na cessão de procuradores como assessores em todos os tribunais do país

Cada uma é coordenada por um Conselho de Gestão Regional, formado pelos secretários municipais de Saúde... O diretor técnico do Hospital Nelson de Sá Earp, Ricardo Blanc, ocupará o cargo de secretário e "dará continuidade ao excelente trabalho feito pela Secretaria de Saúde." 3.4 GUIA DAZZI DE LEGISLAÇAO EM... Mas não podemos perder de vista que os serviços de saúde, por razões inerentes ao seu objeto, têm natureza singular