Dispensa Durante o Ano Letivo em Notícias

Ela conta que, após a mudança de direção da entidade, foi comunicada inesperadamente de sua dispensa... Eles alegaram que já estavam na metade do semestre letivo e que a professora era querida por todos, sendo, inclusive, escolhida pelos alunos como madrinha de formatura... A situação perdurou tempo, pois, até o dia 30 de novembro de 2017, a reclamante no processo ainda solicitava, insistentemente, informações sobre a programação da escola para o final do ano”, concluiu o

As consequências seriam a falta de atendimento médico, além da perda do ano letivo pela ausência de professores ou de transporte escolar... Os prefeitos de Passira (Agreste) e São José do Egito (Sertão) receberam recomendacao do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a dispensa de profissionais dos setores de saúde e educação nos municípios

A promotora Vanessa de Macedo requereu a dispensa de todos trabalhadores contratados sem concurso público, com exceção dos professores e barqueiros para não comprometer o ano letivo... As irregularidades foram constatadas nos documentos apreendidos numa operação de busca e apreensão realizada em setembro deste ano na prefeitura... No ano passado, o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual, a Prefeitura de Sena Madureira se comprometeria a realizar concurso público geral

da professora teria ocorrido ao fim do ano letivo e antes das férias coletivas... O Regional registrou que a dispensa e a ciência do aviso prévio foram disciplinadas na convenção coletiva da categoria que, em cláusula específica, proibiu a notificação e a contagem durante as férias... A CLT prevê que o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para o de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu

Cada escola tem até meados de dezembro – 45 dias antes do início do ano letivo – para definir o valor, mas a expectativa é de reajuste médio um pouco acima da inflação, disse o presidente do Sieeesp, Benjamin... “Nossa previsão é de que a inflação atinja os 7% neste ano, mas os proprietários de escolas trabalham com a perspectiva de um aumento inflacionário no próximo ano por conta da crise financeira internacional... Notícias relacionadas: Reajuste na anuidade escolar pode chegar a 10% AL dispensa licitação para recuperar 150 escolas Ministro do STF critica supersalários do Legislativo, após encontro com Sarney Tarifas

Dentre os demitidos, haviam profissionais que trabalhavam na empresa há mais de 10 anos e uma, inclusive, estava grávida de sete meses... A empresa sustentou também a ausência de proibição para a dispensa coletiva e que as demissões ocorreram pela necessidade de se adequar ao mercado e se reequilibrar financeiramente... O acordo, realizado em outubro deste ano, determina o pagamento dos valores em quatro parcelas e ainda o pagamento de multa de 30% em caso de atraso

A licitação foi declarada deserta e, como o ano letivo estava prestes a começar, foi feita uma contratação com dispensa de licitação... A sentença reconheceu outras irregularidades formais apontadas pelo MPF e pela CGU no procedimento relativas à dispensa de licitação... Paulo, Luiz de Gonzaga Santos, e seu assessor, Rubem Alves Navajas, que em 2004 ocupava a função de Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura, tiveram seus direitos políticos suspensos por três anos

Argumentou que a greve representa grave lesão à ordem e à economia pública, uma vez que deixa cerca de dois milhões de alunos sem aulas, com risco de sérios danos para o ano letivo... O estado realizará indevidamente, se executada a decisão, despesa que não deveria, já que a suspensão do contrato e a consequente dispensa do pagamento enquanto durar o movimento paredista está prevista... descumprindo o acordo que estabeleceu reajuste salarial do magistério da rede estadual de ensino fundamental e médio no mesmo patamar do piso salarial profissional para 2012 a 2014, a partir de janeiro de cada ano

A licitação foi declarada “deserta” e, como o ano letivo estava prestes a começar, foi feita uma contratação com dispensa de licitação... A sentença reconheceu outras irregularidades formais apontadas pelo MPF e pela CGU no procedimento relativas à dispensa de licitação... Paulo, Luiz de Gonzaga Santos, e seu assessor, Rubem Alves Navajas, que em 2004 ocupava a função de Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura, tiveram seus direitos políticos suspensos por três anos

Assim, a mudança de mobiliário deve ocorrer no início do segundo ano letivo que se seguir à publicação da lei. O projeto original previa 90 dias... O texto dispensa pessoas que, em decorrência de cirurgia, precisam portar bolsa coletora de excrementos (fezes e urina), denominados pacientes ostomizados, de passar por catracas ou equipamentos similares... Entre elas, uma modificação no artigo 64 do ECA , para tornar mais clara a proibição da aprendizagem para menores de 14 anos e para regulamentar o pagamento de bolsa-aprendizagem