Dispositivo Agravo Interno Desprovido em Notícias

Nesse sentido: Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida com base no art. 557 do código de processo civil... Agravo interno não-conhecido. (Agravo Nº 70005122593, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio de Oliveira Canosa, Julgado em 29/10/2002); Processo civil... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no Ag 687.650/RS , Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 16.02.2006, DJ 03.04.2006 p. 394); Processual civil. Intimação por oficial de justiça

Agravo regimental desprovido" (AgRg no AREsp nº 139.899⁄SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, DJe 9⁄4⁄2014). 2... Agravo regimental desprovido" (AgRg no AREsp nº 500.431⁄SC, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe 25⁄8⁄2014)... "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC )- EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGADA. (...) 2

A decisão da maioria foi contraditória com aquela proferida no Agravo Interno julgado na AIME 7-61... Mas o debate se travou sobre: 1) a possibilidade de desconsideração dessa regra no âmbito das ações eleitorais; 2) a existência de prévia decisão pelo alargamento da demanda, em Agravo Interno julgado... Isso precisa ser esclarecido, com efeito prático para a história do país. ” Esse trecho do acórdão proferido no agravo interno é bastante elucidativo para dirimir outra questão: a posterior alegação de

Recurso Ordinário conhecido e desprovido. (TRT 07ª R. – RO 0230500-48.2006.5.07.0030 – 2ª T. – Rel... Agravo de instrumento não provido. (TST – AIRR 0000836-89.2011.5.07.0026 – Rel. Min... Não foi designado Desembargador Revisor, em face da alteração do caput e do § 1º do art. 135 do Regimento Interno desta Corte, por meio da Resolução Administrativa nº 57/2009

Assim, consoante o inciso VI do mesmo dispositivo legal, a prescrição da pretensão punitiva opera-se em 3 anos... Agravo regimental não provido. ( AgRg no Ag 1373920/SP , Rel... O Ministério Público Federal opinou, às fls. 535-539, pelo desprovimento do agravo. Decido

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70013023775, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel de Borba Lucas, Julgado em 27/10/2005) EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO... A propósito, decisões desta Câmara: EMENTA : AGRAVO INTERNO... III - Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art. 557 , caput , do CPC , NEGO PROVIMENTO , em decisão monocrática, ao agravo de instrumento interposto para confirmar integralmente a decisão recorrida

Nesses casos o arbitramento feito pelo fiscal de plantão é desprovido de base legal e muitas vezes se baseia em informações não oficiais, quase sempre obtidas na internet, onde são pesquisados os preços... O chamado princípio do contraditório e ampla defesa , consubstanciado no dispositivo constitucional acima transcrito, não se compadece com qualquer mecanismo de procedimentos em que atos processuais se... (Tribunal Federal de Recursos, 2ª Turma, Agravo em Mandado de Segurança nº 65.941 in "Resenha Tributária" nº 8) Invariavelmente, as autuações relacionadas com subfaturamento são precedidas de diversas

O chamado princípio do contraditório e ampla defesa, consubstanciado no dispositivo constitucional acima transcrito, não se compadece com qualquer mecanismo de procedimentos em que atos processuais se... Nesses casos o "arbitramento" feito pelo fiscal de plantão é desprovido de base legal e muitas vezes se baseia em informações não oficiais, quase sempre obtidas na internet, onde são pesquisados os preços... (Tribunal Federal de Recursos, 2ª Turma, Agravo em Mandado de Segurança nº 65.941 in "Resenha Tributária" nº 8) Invariavelmente, as autuações relacionadas com subfaturamento são precedidas de diversas

O chamado princípio do contraditório e ampla defesa, consubstanciado no dispositivo constitucional acima transcrito, não se compadece com qualquer mecanismo de procedimentos em que atos processuais se... Nesses casos o “arbitramento” feito pelo fiscal de plantão é desprovido de base legal e muitas vezes se baseia em informações não oficiais, quase sempre obtidas na internet, onde são pesquisados os preços... (Tribunal Federal de Recursos, 2ª Turma, Agravo em Mandado de Segurança nº 65.941 in "Resenha Tributária" nº 8) Invariavelmente, as autuações relacionadas com subfaturamento são precedidas de diversas

Interposição de apelação ao invés de agravo de instrumento. Indução a erro pelo juízo. Relativização da dúvida objetiva. Aplicabilidade do princípio da fungibilidade... Afinal, pelo que se pode facilmente colher dos autos, o autor foi vítima de assalto na área de estacionamento aberto, gratuito, desprovido de controle de acesso, cercas ou de qualquer aparato que o valha... empresas voltadas especificamente à exploração do serviço de estacionamento -, esta Corte Superior tem afastado a alegação defensiva de ocorrência de força maior por considerar configurado fortuito interno