Drogas em Notícias

TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. QUANTIDADE DE DROGAS NÃO EXACERBADA. AGENTES PRIMÁRIOS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1... Ademais, os petrechos encontrados, comuns ao comércio espúrio de drogas, corroboram a comprovação da materialidade delitiva, não sendo suficientes para justificar a medida extrema... Ademais, os petrechos encontrados, comuns ao comércio espúrio de drogas, corroboram a comprovação da materialidade delitiva, não sendo suficientes para justificar a medida extrema

do tráfico de drogas da região... Os policiais civis estavam pelo bairro Nova Itanhaém visando combater o tráfico de drogas quando viram a suspeita entrando e saindo do imóvel alvo das investigações várias vezes... Quando a abordaram ela confessou que a droga estaria escondida dentro da casa. www.seucriminalista.com Além dos entorpecentes, os policiais civis encontraram um celular e folhas com anotações sobre a contabilidade

O uso moderado de maconha sempre acabava nas drogas injetáveis... Para Giannella, a maior presença de garotos de classe média no tráfico de drogas pode estar ligada à significativa expansão do crime. "Costumo dizer que a droga 'socializa' o crime... Jovens e crianças consomem drogas, sobretudo crack, sob o olhar da autoridade policial

Foram calculados no total 4.613,5 kg de maconha e 43,5 kg de droga popularmente conhecida como “skunk”. O homem foi preso em flagrante pela PRF... Federal da 4ª região (TRF4) decidiu, ontem (19/5), dar parcial provimento à apelação criminal de um homem de 27 anos, que trabalha como motorista, acusado de praticar o crime de tráfico internacional de drogas... “A transnacionalidade do tráfico de drogas é corroborada pelas circunstâncias do caso concreto, notadamente pela apreensão de quantidade considerável de maconha ocorrida em zona de fronteira entre o Brasil

Hoje, o porte e posse de drogas já são proibidos, como previsto na Lei de Drogas , de 2006, mas pode ser alterada em um julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)... O avanço da PEC das Drogas no Senado pode fazer com que a Constituição seja alterada para incluir a proibição do porte e da posse de todas as drogas, algo que está somente na lei atualmente... O trecho é similar ao que já diz a Lei de Drogas , válida em todo o país desde 2006

Lei 11.343 /2006), pois no caso em questão apresenta ausência de outros elementos comuns a essa prática (balança de precisão, calculadora, material para embalar a droga, etc.)... No julgamento do AgRg no HC 861948/RS , a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, somente a apresentação de drogas não é suficiente para que seja configurado tráfico (art. 33 da... obstante, há que se considerar a existência de dúvidas, apontadas pela Magistrada sentenciante e a ausência de petrechos comuns a essa prática (balança de precisão, calculadora, material para embalar a droga

O processo de legalização das drogas está em andamento no Supremo Tribunal Federal... A Assembleia Legislativa sediou debate nesta quinta-feira (10/6) para discutir a liberação de drogas como a maconha e a cocaína. A iniciativa foi presidida pelo deputado Campos Machado (PTB)... O responsável pelo Grupo de Educação e Prevenção Contra as Drogas da Guarda Civil Metropolitana (Gepad), Euclides Conradim, explicou as ações do projeto e destacou a importância da repressão

Para a configuração do crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no art. 35 da Lei n. 11.343 /2006, é irrelevante apreensão de drogas na posse direta do agente. 28... A utilização concomitante da quantidade de droga apreendida para elevar a pena-base e para afastar a incidência da minorante prevista no § 4º do art. 33 da Lei de Drogas, por demonstrar que o acusado se... condenados pelo crime de tráfico de drogas, desde que preenchidos os requisitos do art. 44 do Código Penal . 48

Humberto Aidar destacou cinco eixos prioritários, que devem contar com permanente atuação e eficiência no combate ao uso e tráfico de drogas... O município de Silvânia sediou, na tarde desta segunda-feira, 28, audiência pública que discutiu políticas públicas de enfrentamento ao uso e tráfico de drogas por menores... Em lugar de lutarmos contra as drogas, devemos enfrentar os fatores que estão permitindo sua oferta quase sem controle, e sua demanda quase sem alternativas, concluiu

Em síntese, o Recurso Extraordinário 635.659 discute se é constitucional ou não punir o usuário de drogas... Em seu voto, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, defendeu a descriminalização de todas as drogas... "É preciso deixar nítido que o consumo de drogas pode acarretar sérios transtornos e danos físicos e psíquicos", disse