Emenda da Inicial em Notícias

Em emenda ao Artigo 50 ele propõe um reajuste de 12,5% ao orçamento inicial do órgão, que já passa por dificuldades financeiras e precisou fechar 15 comarcas... A manutenção da proposta de emenda constitucional nos termos iniciais sérios prejuízos, assim é um dever impedir que tal situação aconteça”, disse Leonardo Albuquerque... O deputado estadual Dr Leonardo Albuquerque (PSD) apresentou 10 emendas ao Projeto de Emenda Constitucional 10/2017, que trata sobre o novo Regime Fiscal, mais conhecido como Teto de Gasto

NCPC ) deverá conceder à parte autora prazo para emendá-la, antes da extinção sem resolução de mérito... Na apelação, a parte autora sustentou que a petição inicial foi acompanhada da memória de cálculos e de parecer inicial, em atendimento ao disposto no art. 475-L, § 2º, do CPC /73, de modo que, na ausência... de preenchimento de outros requisitos da exordial, deve ser oportunizada a sua emenda para correção dos vícios

Nesse sentido a emenda que apresentamos, juntamente com alguns docentes da UEA, vem revogar o trecho que diz que a promoção vertical sempre correrá para o nível inicial da classe correspondente a nova... A emenda foi apresentada ao Projeto nº 35/2018 que promove alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da UEA... “Esse emenda tem o objetivo de corrigir a falta de observação que traz a lei 3656/2011, principalmente em relação a promoção vertical do docente da UEA e antiguidade do mesmo na carreira

Senado Federal aprova Proposta de Emenda à Constituição que versa sobre o piso salarial da enfermagem (PEC 11)... projeto prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial... A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos

Segundo a inicial, a dificuldade em cumprir a determinação da emenda pode implicar na rejeição de contas do estado pelo Tribunal de Contas... A ação afirma também que a emenda reduziu a participação do Executivo no debate orçamentário... O governo catarinense alega que a emenda estadual, aprovada em 2016, fere a Constituição porque o percentual só poderia ser estabelecido por lei complementar federal

“Assim, dá-se provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem, para oportunizar à parte autora a emenda à petição inicial, para fins de adequação ao disposto no artigo 840 , parágrafo... Todos os dispositivos no sentido de que deve ser dada ao reclamante a possibilidade de correção da petição inicial... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador a oportunidade de complementar a petição inicial do seu processo, que havia sido extinto sem

Além disso, para 2019, a emenda assegura a destinação de 30% da dotação inicial dos recursos do Fundo para financiamento de novos empreendimentos no interior do Amazonas, dos quais 50% serão aplicados... O deputado Dermilson Chagas (PP) apresentou na manhã desta quinta-feira (21), uma emenda aditiva que visa compensar o desvio de finalidade solicitado no Projeto de Lei de nº 43/2019, do Governo do Estado... A emenda, que foi subscrita pelos deputados Balermino Lins (PP), Wilker Barreto (PHS), Carlinhos Bessa (PV), Roberto Cidade (PV), Abdala Fraxe (Podemos), Augusto Ferraz (DEM), adiciona os parágrafos 9º

O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28... Outras sugestões de mudança, por meio de emendas, podem ser incluídas nesse texto... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência

de uma inicial para fazer constar o valor líquido das parcelas pleiteadas... entendimento foi firmado pela 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao cassar decisão da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que havia determinado a emenda

O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28... Outras sugestões de mudança, por meio de emendas, podem ser incluídas nesse texto... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência