Estatal em Notícias

Uma audiência pública para debater a defesa da continuidade das empresas estatais ocorreu na última terça-feira (17), no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa.

As empresas estatais estão subordinadas às finalidades do Estado... A criação de uma empresa estatal já é um ato de política econômica. Os objetivos das empresas estatais estão fixados por lei, não podendo furtar-se a estes objetivos... Sob a Constituição de 1988, toda empresa estatal está submetida às regras gerais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição ), e, no caso das estatais federais, ao controle do Congresso Nacional

“Privatizar as estatais é uma perda para o Estado, representa precarização do trabalho, queda na qualidade do serviço e mais desemprego... Deputados estaduais, federais e trabalhadores de estatais se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (1/9) para debater propostas de privatização anunciadas

A atividade é voltada para diretorias e assessorias jurídicas de estatais, municipais e estaduais; para servidores do TCE-RS e estudantes universitários... Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), o Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS (PPG Direito) e a Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre promovem “Debates sobre o Estatuto das Estatais

A atividade é voltada para diretorias e assessorias jurídicas de estatais, municipais e estaduais; para servidores do TCE-RS e estudantes universitários... Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), o Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS (PPG Direito) e a Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre promovem “Debates sobre o Estatuto das Estatais

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle informou que encaminhou ontem (28), aos diretores-presidentes de 24 estatais federais, questionários sobre os serviços advocatícios prestados por... O envio dos questionários dá continuidade às propostas do grupo de trabalho, criado no âmbito do Ministério da Transparência, para revisar e avaliar a terceirização das atividades jurídicas pelas estatais... equipes de auditoria do Ministério da Transparência no momento de verificação da legalidade, conveniência e eficiência das contratações; bem como propor melhorias na prestação de auxílio jurídico às estatais

Estatais: Enxugamento das estatais leva à queda de investimentos das empresas públicas Empresa Gestora de Ativos (Emgea) A Emgea é uma empresa pública federal não financeira, vinculada ao Ministério da... BRASÍLIA — O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas... No segundo trimestre deste ano, a estatal registrou lucro líquido de R$ 5,5 bilhões, resultado 305% superior a igual período do ano passado

O Projeto de Resolução do Senado 1/2018 determina que o observatório deverá acompanhar o desempenho das estatais e analisar os dados divulgados por elas por força da Lei das Estatais e fornecer informações... Além disso, a proposta obriga as estatais a divulgarem anualmente uma carta de governança corporativa, “em linguagem clara e direta”, e relatório integrado ou de sustentabilidade... A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar o projeto que atribui à Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado a criação de um observatório de estatais e subsidiárias federais, sejam empresas

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle informou que vai encaminhar, hoje (28), aos diretores-presidentes de 24 estatais federais, questionários sobre os serviços advocatícios prestados... O envio dos questionários dá continuidade às propostas do grupo de trabalho, criado no âmbito do Ministério da Transparência, para revisar e avaliar a terceirização das atividades jurídicas pelas estatais... equipes de auditoria do Ministério da Transparência no momento de verificação da legalidade, conveniência e eficiência das contratações; bem como propor melhorias na prestação de auxílio jurídico às estatais

O Diário Oficial da União publicou hoje (29) portaria com a execução do orçamento das empresas estatais em 2015... Até o sexto bimestre, as empresas estatais fizeram investimentos no valor de R$ 80,2 bilhões, equivalentes a 78,7% da dotação autorizada, informa a portaria... O documento mostra ainda que, por região, a maior parte dos investimentos das estatais em 2015 foi destinada ao Sudeste (22,1%), com R$ 17,72 bilhões