Estorno Bancário em Notícias

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  • Sudameris é condenado em R$ 500 mil por prática de atos antissindicais

    Notícias08/04/2013Última Instância
    de desempenho do mesmo empregado, constou atestado o seu bom desempenho, com a ressalva de que ele não havia alcançado uma posição melhor na agência "por fazer parte da diretoria do sindicato dos bancários... A Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou a conduta do Banco Sudameris Brasil, de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como preteri-lo em... Walmir Oliveira observou que o juízo regional concluiu que de fato houve a prática de atos antissindicais pelo banco, pelo fato de haver determinado ao setor de pagamento o estorno do empréstimo feito
  • Sudameris é condenado em R$ 500 mil por prática de atos antissindicais

    Notícias08/04/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de desempenho do mesmo empregado, constou atestado o seu bom desempenho, com a ressalva de que ele não havia alcançado uma posição melhor na agência "por fazer parte da diretoria do sindicato dos bancários... A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como preteri-lo em promoções em razão da sua filiação e integração na diretoria... Walmir Oliveira observou que o juízo regional concluiu que de fato houve a prática de atos antissindicais pelo banco, pelo fato de haver determinado ao setor de pagamento o estorno do empréstimo feito
  • Sudameris é condenado por atos antissindicais

    Notícias08/04/2013Consultor Jurídico
    de desempenho do mesmo empregado, constou atestado o seu bom desempenho, com a ressalva de que ele não havia alcançado uma posição melhor na agência "por fazer parte da diretoria do sindicato dos bancários... A conduta do Banco Sudameris Brasil, de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como preteri-lo em promoções em razão da sua filiação e integração na diretoria do sindicato... Walmir Oliveira observou que o juízo regional concluiu que de fato houve a prática de atos antissindicais pelo banco, pelo fato de haver determinado ao setor de pagamento o estorno do empréstimo feito
  • Mantida multa imposta às Lojas Marisas por cobrança indevida

    Notícias01/10/2013Direito Legal
    Alegou não ter existido violação às normas consumeristas, uma vez que a tarifa de emissão de boleto bancário está prevista nos contratos para aquisição do cartão de crédito da Marisa S/A... Consta dos autos que Maria de Fátima Martins Cunha, cliente das Lojas Marisa de Anápolis, ingressou com uma reclamação no Procon do município, com o requerimento do estorno da cobrança da Tarifa de Processamento
  • Sudameris é condenado em R$ 500 mil por prática de atos antissindicais

    Notícias08/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
    de desempenho do mesmo empregado, constou atestado o seu bom desempenho, com a ressalva de que ele não havia alcançado uma posição melhor na agência "por fazer parte da diretoria do sindicato dos bancários... (Seg, 8 Abr 2013, 7h) A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como preteri-lo em promoções em razão da sua filiação e integração... Walmir Oliveira observou que o juízo regional concluiu que de fato houve a prática de atos antissindicais pelo banco, pelo fato de haver determinado ao setor de pagamento o estorno do empréstimo feito
  • Bancos/Liminar que proíbe cobrança de boleto vale para todo país

    "O consumidor pode trazer todos os seus boletos e pedir o estorno."... O juiz da 2ª Vara Cível de Londrina, Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura, estendeu para todo o país a liminar que proíbe 23 bancos e instituições financeiras de empréstimo de cobrar taxas de boleto bancário... A orientação é de que o consumidor peça que a própria instituição bancária faça o estorno e retire o valor das futuras cobranças. Em caso negativo, o caminho é procurar o Procon
  • Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG

    Notícias19/02/2013Âmbito Jurídico
    Os valores eram sacados na boca do caixa e, ainda segundo o MP, foram distribuídos por Brzezinsk para pessoas indicadas por Izecias, conforme revelado pela quebra de sigilo bancário... Mas houve o estorno de R$ 300 mil à UEG. Mesmo sem jamais ter prestado serviços à UEG e muito menos ao Sinepe, o Ibepet recebeu, no dia 23 de agosto de 2006, um depósito no valor de R$ 325,3 mil
  • Veja os meios para efetuar o pagamento do IR apurado na Declaração de Ajuste

    Notícias25/04/2012COAD
    O débito realizado estará sujeito a estorno, a pedido do contribuinte titular da conta-corrente, caso fique comprovada a existência de dolo, fraude ou simulação... hipótese de envio de informações bancárias com dados inexatos; quando o número de inscrição no CPF informado na declaração for diferente daquele vinculado à conta-corrente bancária; quando os dados bancários
  • União não precisará pagar R$ 8,2 milhões para o município de João Pessoa

    Notícias02/03/2009Última Instância
    No TRF, contudo, a antecipação dos efeitos do pedido foi concedida para suspender o estorno... O ministro considerou a decisão de primeiro grau prudente ao negar o pedido, considerando que o único documento apresentado pelo município foi o extrato bancário demonstrando a operação contábil de débitos... Além de suspender o estorno, o relator determinou à União que se abstivesse de efetuar qualquer novo desconto a esse título
  • STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município

    Notícias02/03/2009JurisWay
    O ministro considerou a decisão de primeiro grau prudente ao indeferir o pedido, considerando que o único documento apresentado pelo município foi o extrato bancário demonstrando a operação contábil de... No TRF, contudo, a antecipação dos efeitos do pedido [tutela antecipada] foi concedida para suspender o estorno... Além de suspender o estorno, o relator determinou à União que se abstivesse de efetuar qualquer novo desconto a esse título
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