Estupro Vulnerável Preventiva em Notícias

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  • Ex-gerente de banco preso por estupro de menores tem Habeas Corpus negado

    Notícias07/01/2016COAD
    É o caso de um ex-gerente do Banco do Brasil, em Campo Grande, apontado como o suposto autor de estupros sucessivos de vulnerável... Segundo os dados da investigação inicial, foi pedida a prisão preventiva e de busca e apreensão do réu e também da sua mulher, uma jovem de apenas 16 anos, que, por orientação do marido, estaria atraindo... de que ele tentou se furtar à aplicação da lei”, enfatizou o advogado, em sustentação oral na Câmara Criminal, ao requerer que fosse concedida a ordem para relaxar ou revogar o decreto de prisão preventiva
  • 1ª Câmara Criminal nega pedido de HC a acusados de estupro

    Os réus foram acusados de estupro de vulnerável (art. 217-A , do CP ), por terem violentado as filhas de A.V.G. durante 3 anos... No pedido de HC, a defesa dos réus alega que os acusados foram presos preventivamente em 27 de novembro de 2013 por suposta prática de estupro de vulnerável... Ela afirma também que a autoridade coatora indeferiu os pedidos de revogação da prisão preventiva, apesar de ausentes os requisitos e dos denunciados possuírem condições pessoais favoráveis à obtenção
  • STJ: não se exige fundamentação exaustiva para manter a prisão preventiva na sentença condenatória

    Notícias13/11/2021Lucas Cotta de Ramos
    ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1... TAGS: PRISÃO PREVENTIVA , SENTENÇA , SENTENÇA CONDENATÓRIA , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)... O fato de o paciente ter condições pessoais favoráveis, por si só, não impede a decretação de sua prisão preventiva, consoante pacífico entendimento desta Corte. 9
  • Decretada prisão preventiva de acusado de pedofilia

    Há ainda relatos que mencionam estupro a um bebê que caminha mas ainda não fala. O réu está respondendo a três processos por estupros de vulneráveis. As ações tramitam em segredo de Justiça... O Juiz de Direito Alexandre Del Gaudio Fonseca, da Comarca de Dom Pedrito, determinou hoje (16/10) a prisão preventiva de homem acusado de abusar sexualmente de, pelo menos, três crianças... Estamos diante de réu que praticou delito extremamente grave (hediondo) contra, pelo menos, duas vítimas vulneráveis, sendo que uma delas é sua afilhada, afirmou o magistrado
  • Câmara Criminal declara nulidade de processo que envolve suposto autor de estupros

    Notícias09/09/2015Âmbito Jurídico
    sucessivos de vulnerável, bem como tentativas de práticas sexuais com adolescentes... Segundo os dados da investigação inicial, foi pedida a prisão preventiva e de busca e apreensão do réu e também da sua mulher, uma jovem de apenas 16 anos, que, por orientação do marido, estaria atraindo... Criminal, à unanimidade de votos, declarou a nulidade de um processo, a partir da audiência de instrução, que condenou o acusado, ex-gerente de um banco em Campo Grande/RN, como o suposto autor de estupros
  • Juíza decreta prisão de acusado durante audiência: estupro de vulnerável

    Notícias09/06/2010Espaço Vital
    A decisão da juíza tem o objetivo de "garantir a ordem pública e de fazer cessar a prática do delito tipificado no artigo 217-A do Código Penal estupro de vulnerável, que consiste na prática de conjunção... A juíza Cristiane Padim da Silva, da comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá, MT), decretou a prisão preventiva de um homem de 36 anos de idade acusado de manter relacionamento
  • Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

    Notícias18/01/2011Direito Vivo
    parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... Preso em flagrante em 21 de junho do ano passado sob acusação de estupro de um menor de 15 anos em seu consultório, denunciado em 1º de junho do mesmo ano como incurso no crime previsto no artigo 217-A
  • Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

    Notícias18/01/2011Nota Dez
    parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... Preso em flagrante em 21 de junho do ano passado sob acusação de estupro de um menor de 15 anos em seu consultório, denunciado em 1º de junho do mesmo ano como incurso no crime previsto no artigo 217-A
  • Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

    Notícias17/01/2011Supremo Tribunal Federal
    parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... Preso em flagrante em 21 de junho do ano passado sob acusação de estupro de um menor de 15 anos em seu consultório, denunciado em 1º de junho do mesmo ano como incurso no crime previsto no artigo 217-A
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