Evolucao do Direito em Notícias

Um dos desafios do projeto é propor regras abrangentes para não se tornar ineficaz rapidamente com a evolução de tecnologias futuras... Comparado ao surgimento da internet, que contou com uma visão entusiasta, ele afirma que evolução da IA é vista como uma ameaça e com pessimismo... A despeito da evolução da História com seus processos civilizatórios desde o Renascimento, no século 18, para Rogério, hoje falta um balizador mais consolidado sobre o que é consumido, especialmente nas

A Evolução e Estagnação do Direito Evolutivo Trabalhista. Disponível em: http://robertaalbeniamouraferreira.jusbrasil.com.br . Acesso em: 23 set. 2014... Em nenhum momento na evolução da história, se foi humanamente analisado e questionado se poderíamos retroceder a era dos direitos trabalhistas, depois de tantas conquistas em uma busca da dignidade para... Escravidão: sujeito sem Direito No regime escravo, o ser escravizado não era mais dono de si, não tinha vontades, famílias e direitos, quem decidia o que fazer com o escravo era o proprietário, que poderia

Campo em franca evolução, o meio digital pede acompanhamento constante pelos operadores do Direito... A Lei Geral de Proteção de Dados não protege privacidade, protege direitos e liberdades fundamentais: direito à saúde, direito ao pleno emprego, direito à moradia, direito à educação, direito à liberdade... de expressão, direito de associação, e entre eles, direito à privacidade

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... “O envelhecimento traz consigo a evolução dos gastos necessários à manutenção do padrão de vida, geralmente com a redução da capacidade da pessoa em gerar renda”, justificou a autora da proposta, deputada

Convivência familiar Apesar de toda evolução histórica abordada no texto, a presidente do IBDFAM seção Roraima diz que ainda há muita coisa a se fazer... Para a advogada, “o direito à convivência familiar é um direito humano fundamental de toda criança, todas têm o direito a uma família, seja ela composta pela forma tradicional, de uma ou duas mães, um... Denise Cavalcanti ressalta que o Poder Público “não pode continuar sendo conivente com essa violação aos direitos humanos fundamentais de que toda criança tenha direito à convivência familiar”

evolução... Estou confiante de que será uma valiosa fonte de conhecimento para aqueles que desejam proteger seus direitos."... O e-book "Consumidor Conectado: Seus Direitos nas Compras Online" já está disponível para compra na Amazon e Hotmart pelo valor de R$ 19,90

A equipe do escritório Bernardo César Coura Advocacia, conseguiu uma importante vitória em um processo que trata do direito à devolução de taxa de evolução de obra, na compra de imóvel... Fonte: TJMG Bernardo César Coura Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Direito Condominial pela FGV Especialista em Contratos pela FGV Especialista em Direito Ambiental pela FGV e Processo Civil... pelo CAD Palestrante e Autor do JusBrasil e Linkedin Colunista do Jornal do Síndico, EPD Cursos e Boletim do Direito Imobiliário

Fica evidente que a flexibilidade e a evolução das normas jurídicas são fundamentais para atender às mudanças sociais... Este caso provavelmente servirá como referência para futuras disputas legais envolvendo uniões estáveis multiparentais e representa um avanço significativo em direito de família no Brasil... O registro multiparental do filho, neste contexto, serve como uma garantia de direitos, assegurando que o menor tenha acesso a benefícios como herança e pensão alimentícia de todos os envolvidos

Esta abordagem sublinha a necessidade de as leis acompanharem as evoluções das relações familiares e reconhece o vínculo emocional entre humanos e seus animais de estimação... decisão foi bem recebida pelas partes envolvidas, e uma das advogadas, Mariana Serrano, destacou a importância da medida, afirmando que ela reconhece não apenas a propriedade do animal, mas também o direito

Infelizmente, apenas algumas doenças autoimunes se enquadram na relação de doenças graves de evolução prolongada e permanente... Esteja atento também, sobre os direitos do paciente, nesses casos. Doenças autoimunes: quais os direitos que os portadores possuem... Por isso, é importante que esses pacientes recebam alguns direitos que os beneficiam por conta das dificuldades causadas por essas desordens