Furto do Veículo na Via Pública em Notícias

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  • Retrospectiva STJ : repetitivos e outros julgamentos de grande repercussão em 2022

    Para os ministros, são irrelevantes circunstâncias como as vítimas estarem ou não dormindo na hora do crime, ou ele ser praticado em estabelecimento comercial, via pública, residência desabitada ou em... veículos – "bastando que o furto ocorra, obrigatoriamente, à noite e em situação de repouso", afirmou o ministro Joel Ilan Paciornik, relator do recurso levado a julgamento... No entanto, ele apontou que o parágrafo 1º do artigo 155 do CP se refere à pena de furto simples, prevista no caput , e não à do furto qualificado, descrita três parágrafos depois
  • Apenas 3 prisões em flagrante são apresentadas no plantão criminal desta quarta-feira

    Já no início da noite, a polícia militar recebeu denúncia de que um homem estaria efetuando disparos em via pública no bairro Jardim Itamaracá... Dois furtos e um disparo de arma de fogo foram os únicos delitos trazidos à apreciação da justiça nesta data... Por fim, por volta 20 horas, a polícia militar, que ainda estava na procura dos suspeitos de terem furtado a televisão naquela tarde, fazia patrulhamento no bairro Aero Rancho, quando um veículo empreendeu
  • Moradores fecham vias públicas para tentar conter a violência em Maceió

    Notícias08/03/2013G1 - Globo.com
    Como é que depois de muitos anos é formada uma associação contra a vontade de alguns moradores e fecham a via pública?"... Como é que depois de muitos anos é formada uma associação contra a vontade de alguns moradores e fecham a via pública?", reclamou o comerciante... Mas esse modelo, que restringe o acesso de pessoas em vias que até então eram públicas, tem esbarrado em questões legais e contrariado alguns moradores
  • TJSP - Motocicleta furtada em frente à universidade não gera indenização

    Notícias12/03/2012Nota Dez
    Insatisfeito com a decisão, apelou alegando que, apesar do local ser via pública, a Unip promovia segurança dos veículos como se fosse um estacionamento privado... área da via pública não permite afirmar responsabilidade ou nexo de causalidade entre o evento e o dever de ressarcir”, finalizou... De acordo com o relator do processo, desembargador Caetano Lagrasta, o fato de demarcar via pública, através do departamento competente, não implica no dever de vigilância por parte da requerida, uma vez
  • Motocicleta furtada em frente à universidade não gera indenização

    Notícias12/03/2012JurisWay
    Insatisfeito com a decisão, apelou alegando que, apesar do local ser via pública, a Unip promovia segurança dos veículos como se fosse um estacionamento privado... área da via pública não permite afirmar responsabilidade ou nexo de causalidade entre o evento e o dever de ressarcir, finalizou... De acordo com o relator do processo, desembargador Caetano Lagrasta, o fato de demarcar via pública, através do departamento competente, não implica no dever de vigilância por parte da requerida, uma vez
  • Motocicleta furtada em frente à universidade não gera indenização

    Notícias12/03/2012Jus Vigilantibus
    Insatisfeito com a decisão, apelou alegando que, apesar do local ser via pública, a Unip promovia segurança dos veículos como se fosse um estacionamento privado... área da via pública não permite afirmar responsabilidade ou nexo de causalidade entre o evento e o dever de ressarcir”, finalizou... De acordo com o relator do processo, desembargador Caetano Lagrasta, o fato de demarcar via pública, através do departamento competente, não implica no dever de vigilância por parte da requerida, uma vez
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