Governo Anterior em Notícias

A ação contempla a repetição de indébito das parcelas vencidas nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda... Decisão Final: A ação foi julgada procedente para que o Governo Estadual deixe de fazer as cobranças do auxilio da Funcionária Pública, e ainda devolva os valores que foram feitos nos últimos 5 anos

de Bolsonaro fez mais em 10 meses para recuperar o Brasil do déficit fiscal do que todos os governos anteriores... Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) os primeiros dez meses do governo de Jair Bolsonaro... Heinze também elogiou o lançamento do programa Trabalho Verde e Amarelo, por meio da Medida Provisória 905 /2019, editada no dia anterior pelo presidente da República

Os cofres do governo nunca receberam tantos recursos em um só ano, superando o recorde anterior, de R$ 2,085 trilhão em 2021, em valores corrigidos pelo IPCA... As desonerações totais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 120,447 bilhões em 2022, valor bem maior do que em 2021, quando ficaram em R$ 72,853 bilhões

O Governo do Estado do Amazonas alegou que a medida contrariou uma decisão do próprio Supremo, de maio deste ano, que determinou a suspensão de decretos anteriores que reduziam as alíquotas do IPI sem... O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido formulado pelo Governo do Estado do Amazonas e suspendeu a nova redução do IPI (Decreto nº 11.158 /2022) para todos os produtos

Ao assumir o governo, em 1º de janeiro, o governador Pedro Taques encontrou R$ 912 milhões em restos a pagar do governo anterior... O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda, começa a quitar nesta sexta-feira (11.06) os 'restos a pagar' deixados pela gestão anterior... secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, com o início do pagamento, o governador Pedro Taques honra um compromisso assumido com esses empresários, principalmente os pequenos e médios, de que esse seria um governo

A Portaria MTE nº 66 modifica a anterior, a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que já regulamentava os processos de infração, débito no FGTS e Contribuição Social... Com a atualização, o governo busca maior efetividade na fiscalização e aplicação de penalidades, objetivando coibir práticas irregulares e assegurar a regularidade nas relações de trabalho

O limite anterior era de R$ 500. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, pode retirar o restante no dia 20... Os outros 10% vão para o governo. O valor pago ao trabalhador continua em vigor... Em uma delas, o governo acabou com a multa de 10% do FGTS paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa

não tem metade do número da gestão anterior... A discussão acerca da criação de cargos precisa ser feita com prudência, pois o governo anterior possuía 4.750 cargos comissionados. Então por que criticam a existência de 1.450 cargos atualmente... Deputado Luis Tchê rebate críticas feitas à reforma administrativa do governo O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luis Tchê (PDT) afirmou durante sessão realizada nesta

O Governo Federal regulamentou hoje (03/12), por meio do Decreto nº 10.881 , de 2 de dezembro de 2021, o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, o qual foi instituído pela Lei nº 14.237 , de 19 de novembro... Para tanto, a Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis publicará em seu sítio eletrônico, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente... Auxílio Gás dos Brasileiros, serão ordenadas, de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente, as famílias elegíveis: cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores

O governo realizará verificação dos requisitos todos os meses até o final do ano, de forma que quem conseguir um emprego formal terá o pagamento do benefício suspenso... As novas medidas buscam evitar as fraudes e os pagamentos indevidos ocorridos nas parcelas anteriores... Aqueles que já conseguiram emprego com carteira assinada não terão direito ao benefício, mesmo que tenham recebido as cinco parcelas anteriores no valor de R$600,00