Guarda Unilateral Genitora em Notícias

O Acordo será válido até que o Poder Judiciário da Argentina decida sobre a efetiva guarda dos menores... Ministério Público Federal, do Advogado da União, o qual, força do tratado internacional, representa a União como autora, e do Defensor Público da União constituído para a defesa dos interesses da genitora... A Justiça Federal no Tocantins homologou, nesta terça-feira (19), o acordo feito entre Valdete Lopes de Oliveira (brasileira) e Sebástian Eduardo Alonso, cidadão argentino, que disputavam a guarda dos

Guarda unilateral de filho menor. Pedido incidental. Causa de pedir fundada na violência doméstica. Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher... para o exterior e/ou guarda unilateral do filho – se da Vara da Criança e da Juventude ou da Vara Especializada de Violência Doméstica Contra a Mulher, que já expedira medida protetiva em favor da requerente... unilateral do infante, na hipótese em que a causa de pedir de tal pretensão consistir na prática de violência doméstica e familiar contra a genitora

estabelecendo que a guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos afeto nas relações com o genitor... O Juiz de 1º Grau determinou, na ação de dissolução de união estável, que guarda da criança permanecesse na posse da genitora... A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda

vedação legal do art. 1.634, V se aplique a qualquer tipo de guarda, inclusive a unilateral... Embora a guarda da infante seja compartilhada, permaneceu ela residindo com a genitora, daí por que, por analogia ao disposto no art. 100 , inciso II, do Código de Processo Civil , não se justifica que... da guarda definitiva

G., ajuizou Ação de Guarda e Regularização de Horário de Visita para sua filha menor A. B. G. em face de sua genitora R. A... não tenham convencido a Magistrada para decidir sobre a guarda da menor, após audiência de tentativa de conciliação as partes determinaram dia e horário de visita, da genitora para guarda da menor com... A população paga seus impostos para obter serviços do Poder Público, do Poder Judiciário e de tantos outros, não para este tipo de agressividade silenciosa, manifestada somente de forma unilateral demonstrando

Aqui, verifica-se que o único motivo para a adoção de medida de proteção mais drástica foi a burla ao cadastro de adoção e a suspeita de entrega irregular pela genitora, em contrariedade ao disposto no... Verifica-se, portanto, que a suposta guarda irregular do infante não lhe trouxe prejuízo, mas, ao contrário, atendeu aos seus superiores interesses... Abusividade da exclusão DESTAQUE É abusiva a exclusão unilateral do usuário, quando seu direito de manutenção tem amparo contratual, pactuado/firmado no "Termo de Opção", e o rompimento unilateral do vínculo

R: Se a guarda do filho for unilateral apenas um dos pais receberá o benefício ( quem tem a guarda ). Se a guarda for compartilhada ambos receberam uma cota-parte do Salário Família... os seguintes documentos: certidão judicial de tutela (para o menor tutelado) OU certidão de nascimento (para o enteado); certidão de casamento OU provas de união estável entre você e o genitor ou genitora

DESTAQUE: É abusiva a exclusão unilateral do usuário, quando seu direito de manutenção tem amparo contratual, pactuado/firmado no "Termo de Opção", e o rompimento unilateral do vínculo somente seria admitido... DESTAQUE: A concessão de prisão domiciliar às genitoras de menores de até 12 anos incompletos é legalmente presumida, não estando condicionada à comprovação da imprescindibilidade dos cuidados maternos... coronavírus (covid-19) em casa de abrigo justifica a manutenção de criança de tenra idade com a família substituta, apesar da suposta irregularidade/ilegalidade dos meios empregados para a obtenção da guarda

Abusividade da exclusão DESTAQUE É abusiva a exclusão unilateral do usuário, quando seu direito de manutenção tem amparo contratual, pactuado/firmado no" Termo de Opção ", e o rompimento unilateral do... Aqui, verifica-se que o único motivo para a adoção de medida de proteção mais drástica foi a burla ao cadastro de adoção e a suspeita de entrega irregular pela genitora, em contrariedade ao disposto no... Verifica-se, portanto, que a suposta guarda irregular do infante não lhe trouxe prejuízo, mas, ao contrário, atendeu aos seus superiores interesses

Código Civil Alemão (BGB — Bürgerliches Gesetzbuch ), em que é permitido ao padrasto e à madrasta, o “direito de codecisão com seu cônjuge nas questões da vida diária do filho, se aquele (a) detiver a guarda unilateral... unilateral”, a depender do comum acordo com o outro genitor... Ele cita a doutrina de Wilfried Schluter que denominou situações que tais como o exercício de um “pequeno direito de guarda”. Conclusões Pois bem