Habeas Corpus Furto Qualificado em Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício a dois indivíduos condenados a cumprir pena em regime semiaberto pelo furto de uma máquina de cortar... No segundo habeas corpus, a condenação foi de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, e o pedido foi apenas de readequação do regime prisional... Porém, esse pedido não foi atendido porque o furto foi qualificado e o cidadão é reincidente e tem maus antecedentes

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus em decisão que reconheceu o princípio da insignificância para um crime de furto qualificado, revendo acórdão do Superior Tribunal de... A.M.S. havia sido condenado em Minas Gerais à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto e pagamento de dez dias-multa em razão da prática do crime de furto qualificado... qualificado, a depender das peculiaridades do caso concreto”

A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 95118 , relatado pela ministra Ellen Gracie... Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, liberdade provisória a A.V.V., preso preventivamente desde setembro do ano passado sob acusação de furto qualificado em

A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 95118 , relatado pela ministra Ellen Gracie... votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (14), liberdade provisória a A.V.V., preso preventivamente desde setembro do ano passado sob acusação de furto qualificado... qualificado em concurso material (artigos 155 , parágrafo 4º , incisos I e IV , e 69 , ambos do Código Penal )

A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de homem preso e denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo... A decisão foi unânime ( Habeas Corpus n. 4019428-61.2017.8.24.0000 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... Diz a denúncia que se trata de pessoa reincidente no crime de furto - quatro ações transitadas em julgado. Ele chegou a ser flagrado com o produto do crime nas mãos

A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus em favor de homem preso e denunciado sob a acusação de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo... A decisão foi unânime ( Habeas Corpus n. 4019428-61.2017.8.24.0000 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... Diz a denúncia que se trata de pessoa reincidente no crime de furto - quatro ações transitadas em julgado. Ele chegou a ser flagrado com o produto do crime nas mãos

A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 95118 , relatado pela ministra Ellen Gracie... votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (14), liberdade provisória a A.V.V., preso preventivamente desde setembro do ano passado sob acusação de furto qualificado... qualificado em concurso material (artigos 155 , parágrafo 4º , incisos I e IV , e 69 , ambos do Código Penal )

PRIMEIRA TURMA Art. 155 , 2º , do CP : Furto Qualificado e Privilégio - 1 A Turma iniciou julgamento de habeas corpus impetrado contra acórdão do STJ que concluíra pela incompatibilidade entre as hipóteses... de furto qualificado e o privilégio de que trata o 2º do art. 155 do CP... No 2º há menção sobre o furto privilegiado e no 4º prevê o furto qualificado, nos seguintes termos: 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de

Os habeas corpus envolveram matérias referentes a organizações criminosas, tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, furto, entre outros... A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 92 habeas corpus em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (26/02) e uma nessa quarta (27)

Brasília, 26/10/2011 – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus em decisão que reconheceu o princípio da insignificância para um crime de furto qualificado, revendo acórdão do... A.M.S. havia sido condenado em Minas Gerais à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto e pagamento de dez dias-multa em razão da prática do crime de furto qualificado... qualificado, a depender das peculiaridades do caso concreto”