Historia do Direito Penal em Notícias

Página 8 de 8.282 resultados
Ordenar Por
  • OAB - Nota de Repudio às Declarações do Presidente da República

    Notícias30/07/2019DR. ADEvogado
    a prática no Direito Penal ✅ Kit Ações Revisionais Bancárias - O material mais completo e atualizado para ajuizar ações revisionais bancárias... Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família... ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Prática Defesa Criminal e Júri - Combo com 3 Ebook sobre
  • Juristas debatem novo modelo de execução penal em congresso nacional da OAB

    Notícias15/07/2014OAB - Seccional do Espírito Santo
    Professor titular de direito penal e criminologia da PUCRS... Vice-presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal e Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal... Mestre em direito, especializada em direito penal econômico. Prestou consultoria em assuntos penais e processuais penais ao Ministério da Justiça
  • Juiz nega domiciliar e compara decisão à luta de Churchill contra Hitler

    Notícias14/04/2020DR. ADEvogado
    ✅ Curso por Assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal 100% Online ministrado pelo Prof... ✅ Carro Livre de Imposto - Este guia orienta as pessoas com deficiência sobre o direito de comprar carros com isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA... Devemos nos inspirar nas grandes lições da história e manter a nossa perseverança", afirmou. Por fim, o magistrado chamou de falacioso o argumento de que o sistema penitenciário não tem estrutura
  • STJ Ago 22 - Confissão Sempre Atenua a Pena - Réu que não foi a Audiência

    Notícias28/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    O exame da história das ideias penais - e, em particular, das opções de política criminal que deram ensejo às sucessivas normatizações do Direito Penal brasileiro - demonstra que não mais se tolera a provocada... De um Estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, evoluímos, paulatinamente, para uma Política Social e Criminal de redobrada preocupação... Cito, a propósito, o seguinte precedente: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 545 /STJ
  • "Minha família me abandonou aqui dentro... É sofrimento... Quem sabe é quem tira", diz Reeducanda que concebeu atrás das grades.

    Notícias07/05/2022Silvimar Charlles
    Como muitos sabem, escrevo aqui sobre Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia e também as "Histórias do Cárcere" com base na vivência em mais de meia década atuando como Policial Penal... no maior Conjunto Penal do meu estado... também sobre a experiência no dia em que recebi a carta de um preso ( AQUI ), se é possível "lembrai-vos dos presos como se estivésseis presos como eles" ( AQUI ) e até se a visita íntima seria um direito
  • IAB examina pacote anticrime e repudia declaração de Moro em menosprezo aos especialistas do Direito

    Notícias07/02/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    Marcio Barandier Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB... A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer sobre o projeto de lei apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, com o objetivo de promover alterações... Conforme a moção, redigida pelo presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Márcio Barandier ( foto ), “é lamentável e surpreendente que justamente o ministro da Justiça, que há pouco tempo era membro
  • ARTIGO: Execução da pena tem que ter aplicabilidade imediata

    Notícias27/10/2019Associação dos Magistrados da Bahia
    Não à-toa, um dos maiores pensadores da história, Cesare Bonesana , Marquês de Beccaria (1738-1794), considerado o principal representante do iluminismo penal e da Escola Clássica do Direito Penal asseverou... José de Souza Brandão Netto Juiz de Direito na BA Professor de Direito Penal na rede FTC/FSA/BA Ex-Advogado da União Ex-Delegado de Polícia Aprovado em outros quatro concursos jurídicos... fundamentais a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, um dos paradigmas de toda positivação de direitos fundamentais da história do mundo pós-Revolução Francesa. (…) Apesar disso, o Código
  • 8 filmes incríveis para quem ama o Direito

    Notícias18/02/2020ADVOGADO DIGITAL
    O filme traz críticas a alguns fatores do direito penal e discute a importância de não fazer especulações na área, limitando-se ao julgamento de fatos que efetivamente ocorreram. Disponível aqui... A Qualquer Preço O filme A Qualquer Preço é baseado em uma história real e mostra um advogado que sempre buscou acordos lucrativos... A Vida de David Gale O filme conta a história de David Gale, que trabalha como professor na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, e é ativista contra a pena de morte
  • Palestra e lançamento de livro de Geraldo Prado sobre prova no processo penal, dia 18/10

    Notícias14/10/2019Avenida Comunicação
    É professor de Direito Processual Penal da UFRJ, investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Ratio Legis – Centro de Investigação... Sobre o autor Geraldo Prado, doutor em Direito, concluiu seus estudos de pós-doutorado em História das Ideias e Cultura Jurídica pela Universidade de Coimbra, em Portugal... No dia 18 de outubro, às 9h, o professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, participa da palestra "O processo Penal Democrático e Garantismo Penal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo