Indeferimento de Prova Testemunhal em Notícias

material complementada por prova testemunhal... Assim, “como não é possível conceder o benefício com base exclusivamente em prova testemunhal, impõe-se o indeferimento do benefício”, concluiu o juiz relator. A decisão foi unânime... a concessão do benefício previdenciário independe do cumprimento de carência exigida em lei, devendo, no entanto, comprovar o exercício de atividade rural do instituidor mediante início razoável de prova

testemunhal essencial no processo trabalhista”, explicou o magistrado... Ao prolatar a sentença, o magistrado ratificou o indeferimento da oitiva da testemunha... O juízo determinou a produção de prova pericial para apuração de insalubridade/periculosidade e doença ocupacional requerida pelo ex-empregado

material complementada por prova testemunhal... Assim, “como não é possível conceder o benefício com base exclusivamente em prova testemunhal, impõe-se o indeferimento do benefício”, concluiu o juiz relator. A decisão foi unânime... a concessão do benefício previdenciário independe do cumprimento de carência exigida em lei, devendo, no entanto, comprovar o exercício de atividade rural do instituidor mediante início razoável de prova

Segundo a relatora, o indeferimento da prova testemunhal ocorreu porque a matéria já havia sido esclarecida pela confissão do preposto, o que a tornava desnecessária... A empresa pediu a nulidade da sentença alegando que teve o direito de defesa cerceado quando o juízo da primeira instância indeferiu sua prova testemunhal que poderia provar sua inocência... provas

Com isso, prosseguiu o magistrado, a perda do prazo para a apresentação da peça processual denominada resposta à acusação não gera o efeito de inviabilizar a produção de prova testemunhal pela defesa,

Com tais argumentos, a desembargadora entendeu estar caracterizado o cerceamento de defesa com o indeferimento da colheita de depoimento testemunhal... Ela ponderou que caberia ao Juízo Singular colher a prova testemunhal para comprovar a tese da empresa... “Todavia, tal prova não é exclusivamente documental e, por tal razão, poderia sim ter sido produzida por meio de prova testemunhal, que é a prova que mais de aproxima do real, tendo como corolário o Princípio

O TRT, porém, considerou a prova testemunhal suficiente para afastar o direito pretendido pelo empregado, e ressaltou que o supervisor não manuseava os produtos, apenas os entregava aos empregados da limpeza... Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o supervisor alegou nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, devido ao indeferimento da perícia... O juízo de primeiro grau, no entanto, indeferiu o pedido de realização de perícia técnica e, com base nos depoimentos testemunhais, julgou que não seria devido o adicional de insalubridade

testemunhal... "Isto considerado, entendo que restou comprovado o segundo requisito para a configuração da nulidade: o efetivo prejuízo pelo indeferimento da prova oral", definiu o relator. 0010447-62.2019.5.18.0161... da Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO) e determinou a reabertura da instrução processual de uma ação trabalhista para ouvir o depoimento de uma testemunha indicada, e assim permitir a produção de prova

mais falíveis, como seria a testemunhal"... No TRT-1, a desembargadora-relatora, Claudia Maria Sämy Pereira da Silva, considerou que não cabe "o indeferimento da prova para, posteriormente, julgar o feito de forma desfavorável à parte que pretendia... Por José Higídio No último mês de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) autorizou a produção de prova digital de geolocalização para averiguar a jornada de trabalho de uma

Pleno Jurisdicional Em seu voto, o desembargador-relator Luís Camolez enfatizou que, pela prova testemunhal colhida na audiência de instrução, restou provada que os réus se valeram da condição de policiais... Com os depoimentos colacionados nos autos, o desembargador-relator entendeu que, tanto a autoria como a materialidade do crime de tortura estão suficientes provados, e votou pelo indeferimento do provimento... wagner-brasil-1459581bb/ Com os depoimentos colacionados nos autos, o desembargador-relator entendeu que, tanto a autoria como a materialidade do crime de tortura, estão suficientes provados, e votou pelo indeferimento