Indenizacao por Dano Moral e Material em Notícias

21.11.2013 Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas pela indenização por dano moral aos pais e à irmã... "Como parte do núcleo familiar, o de cujus, por óbvio, estava obrigado a assistir a sua mãe, que declarou precisar da assistência, e, desse modo, tem ela direito às indenizações pelo falecimento do filho

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas pela indenização por dano moral aos pais e à irmã de trabalhador... "Como parte do núcleo familiar, o de cujus, por óbvio, estava obrigado a assistir a sua mãe, que declarou precisar da assistência, e, desse modo, tem ela direito às indenizações pelo falecimento do filho

Ela, então, decidiu procurar a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais... Pelos danos morais sofridos, condenou a reclamada ao pagamento de indenização no valor de R$ 7.000,00 e, pelos danos materiais, uma reparação de R$3.109,00... O direito à indenização por danos morais foi reconhecido com base nos artigos 186 e 927 do Código Civil

Um banco foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais, superior R$ 10 mil, a um homem que teve talões de cheques extraviados... mil, e por danos materiais, no valor de R$ 394,20... A empresa deve declarar inexigíveis os valores constantes dos talonários extraviados, sem realizar desconto na conta do autor dos cheques furtados; pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10

material e moral... Como a morte do trabalhador ocorreu em 14/02/2018, já estavam vigentes as alterações da reforma, incluindo o dispositivo sobre o tabelamento da indenização por dano moral... Ele explicou que, pela lógica discriminatória imposta pela reforma trabalhista, a família do trabalhador teria um limite de pedido de indenização por dano moral fixada pelo salário, enquanto a família

A empresa pagará ao casal R$ 15, 7 mil de danos materiais e R$ 8 mil, para cada, por danos morais. Processo: 20160110844869... A 5ª turma Cível do TJ/DF deu parcial provimento ao recurso de um casal de turistas para condenar uma empresa de turismo a indenizá-los, por danos morais e materiais... O colegiado considerou configurada a falha na prestação dos serviços pela parte ré, e concluiu serem devidos aos autores o abatimento de 50% no preço pago pelo pacote e a indenização por danos morais em

O casal então moveu ação contra o hospital, pedindo indenização por danos morais e materiais. Em sua defesa, o centro médico alegou que eles não provaram que a joia foi furtada no estabelecimento... Em primeira instância, o juiz aceitou o pedido dos autores e condenou o Hospital das Clínicas Santa Cruz a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil — R$ 5 mil para o marido e R$ 5 mil para a mulher... Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Hospital das Clínicas Santa Cruz a pagar R$ 11.320 por danos morais e materiais a um casal por perder a aliança

A empresa pagará ao casal R$ 15, 7 mil de danos materiais e R$ 8 mil, para cada, por danos morais. Processo: 20160110844869... A 5ª turma Cível do TJ/DF deu parcial provimento ao recurso de um casal de turistas para condenar uma empresa de turismo a indenizá-los, por danos morais e materiais... O colegiado considerou configurada a falha na prestação dos serviços pela parte ré, e concluiu serem devidos aos autores o abatimento de 50% no preço pago pelo pacote e a indenização por danos morais em

O magistrado julgou a ação procedente para condenar a Coelce a pagar indenização por danos materiais no valor de seis salários mínimos vigentes à data do evento danoso, além de danos morais no valor de... O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da 32ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos materiais e morais para comerciante... Em virtude do fato, ajuizou ação com pedido de danos materiais no valor de seis salários mínimos referentes ao período que teve de ficar sem trabalhar. Pediu também danos morais e estéticos

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros... Também determinou o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 20 mil, pela CEF, e de R$ 12 mil, pela empresa... Como fornecedora de serviços que devem ter o máximo de confiabilidade, ressalta a decisão, deve arcar com os riscos de seu negócio e os danos que possa causar ao usuário e a terceiros. AC -3/TRF