Labor em Período de Férias em Notícias

acrescidas de um terço, incidindo sobre todo o período de afastamento até a data de prolação da sentença... grave, e apesar de ter indicação médica de afastamento do labor por mais seis meses, a primeira reclamada procedeu à sua dispensa imotivada”... quanto a gravidade da moléstia, o magistrado negou o pedido de reintegração e determinou, sucessivamente, o pagamento da remuneração em dobro, o que inclui salários, FGTS – com 40% –, 13º salário e férias

No mês seguinte, saiu de férias, estendidas por 10 dias por causa de abonos de plantões no Poder Judiciário... “A gente vive esse momento muito tumultuado, de tantas desavenças, de tantas ofensas, e isso respinga diretamente no nosso labor, no judiciário”, analisou... Nesse período, ela ficou em São Paulo, onde acompanhou a mãe, professora de carreira, para fazer um tratamento por causa de uma leve lesão cerebral. “Ela está bem”, contou

minutos diários a título de intervalo de recuperação térmica, com acréscimo de 50%, observada jornada de seis dias por semana, durante todo o pacto laboral, com reflexos sobre décimo terceiro salário, férias... artificialmente frio por 8 horas diárias, sem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e sem poder gozar do intervalo de recuperação de vinte minutos a cada uma hora e quarenta de labor... magistrada citou, ainda, o teor da Súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual o intervalo é devido aos empregados que laborem em ambiente artificialmente frio, de forma contínua, ainda que o labor

minutos diários a título de intervalo de recuperação térmica, com acréscimo de 50%, observada jornada de seis dias por semana, durante todo o pacto laboral, com reflexos sobre décimo terceiro salário, férias... artificialmente frio por 8 horas diárias, sem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e sem poder gozar do intervalo de recuperação de vinte minutos a cada uma hora e quarenta de labor... magistrada citou, ainda, o teor da Súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual o intervalo é devido aos empregados que laborem em ambiente artificialmente frio, de forma contínua, ainda que o labor

Na contestação a ré confessa o labor em período anterior ao registrado na CTPS. Admite que o início do contrato de trabalho foi em 06/03/2015... Sustenta, ainda, que quitou as verbas rescisórias referentes ao período não registrado em 30/05/2015. Admite, também, que não efetuou o depósito do FGTS do período. Pois bem... Afirma que a norma coletiva da categoria autoriza o labor em dias de feriados e domingos, com a compensação, o que era obedecido pela ré. Juntou cartões de ponto

No período em que trabalhou na residência dos patrões, ganhava salário inferior ao mínimo e nunca recebeu 13º salário nem férias. Segundo testemunhas, ela dormia na dependência de empregados... Não se pode ignorar a relação empregatícia doméstica que se evidenciava retribuindo o labor, tido como mero favor, com o prato de comida de cada dia e o teto para residir, destacou... Os patrões foram condenados a reconhecer o vínculo empregatício da trabalhadora, assinando sua Carteira de Trabalho como doméstica, pagamento de 13º salários, férias, aviso-prévio e diferenças em relação

No período em que trabalhou na residência dos patrões, ganhava salário inferior ao mínimo e nunca recebeu 13º salário nem férias. Segundo testemunhas, ela dormia na dependência de empregados... Não se pode ignorar a relação empregatícia doméstica que se evidenciava retribuindo o labor, tido como mero favor, com o prato de comida de cada dia e o teto para residir, destacou... Os patrões foram condenados a reconhecer o vínculo empregatício da trabalhadora, assinando sua Carteira de Trabalho como doméstica, pagamento de 13º salários, férias, aviso-prévio e diferenças em relação

Nos termos dos arts. 71 e seguintes da Lei n. 8.213 /91, é devido o salário-maternidade às seguradas especiais que fizerem prova do nascimento dos filhos e do labor rural no período de dez meses que antecede... COMPROVAÇÃO DA MATERNIDADE E DO LABOR RURAL. GRAVIDEZ DE RISCO. INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE CAMPESINA. POSSIBILIDADE. 1... Já a MP n. 1.046 /2021, estabelece como alternativa a antecipação de férias individuais e compensação de banco de horas. Lembrando que, inicialmente, essas MPs teriam vigência de 120 dias

Admitiu-se, ainda, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, sendo lícito ao empregado que residir no local de trabalho nele permanecer durante suas férias... Quanto às férias, o empregado doméstico faz jus ao período de 30 dias remunerados, com acréscimo de um terço, após cada período de 12 meses de trabalho, cujo gozo poderá ser fracionado em até dois períodos... No mais, será devido o adicional noturno de 20%, quando o labor for executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, devendo ser respeitado o intervalo de 11 horas consecutivas para

por semana, parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar o contrato de trabalho, bem como reflexos em férias com um terço, 13º salários e FGTS... Assim, de fato, o objetivo da norma não é simplesmente remunerar o período destinado aos intervalos, mas efetivamente fazer com que os contratantes cumpram essas normas mínimas”, lembrou a magistrada... Dessa forma, a juíza Mônica Emery concedeu a trabalhadora o pagamento de 80 minutos diários a título de intervalo de recuperação térmica, com acréscimo de 50%, divisor 220, observado o labor seis dias