Liminar Cassada em Notícias

O órgão ministerial ajuizou agravo de instrumento contra a liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF... A pedido do MPDFT, o desembargador da 2ª Turma Cível do TJDFT cassou, em parte, liminar que suspendia o concurso para membro do Conselho Tutelar do DF... Os demais efeitos da liminar concedida em 1ª Instância permanecem válidos: o direito do candidato que impetrou o mandado de segurança contra a Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e

O órgão ministerial ajuizou agravo de instrumento contra a liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF... A pedido do MPDFT, o desembargador da 2ª Turma Cível do TJDFT cassou, em parte, liminar que suspendia o concurso para membro do Conselho Tutelar do DF... Os demais efeitos da liminar concedida em 1ª Instância permanecem válidos: o direito do candidato que impetrou o mandado de segurança contra a Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e

A liminar cassada havia sido concedida no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)... A unidade de conservação estava ameaçada por uma decisão liminar que autorizava uma comunidade local a explorar a pesca dentro dos limites do parque nacional... Na prática, como alegou a AGU, a liminar reduzia a área de proteção integral do PNPM e criava uma reserva extrativista exclusiva para a comunidade ribeirinha

A liminar que havia sido concedida pelo juiz federal Carlos Madeira, para a suspensão do concurso, foi derrubada por solicitação da Advocacia Geral da União... A liminar que suspendia a realização do seletivo e outros contratos com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi derrubada após solicitação da Advocacia-Geral da União

A empresa obteve liminar, confirmada por sentença, suspendendo a exigibilidade de parte dos valores. Porém, a sentença foi reformada em sede de apelação e a liminar foi cassada... “O contribuinte, quando houve a intimação do acórdão que reformou a sentença e a liminar, espontaneamente recolheu as diferenças do tributo

A liminar havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de Sergipe no âmbito de uma ação popular, mas foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a pedido da Procuradoria-Regional da União... Ref.: Suspensão de liminar 0802029-81.2018.4.05.0000 – TRF5. Marco Antinossi... A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que impedia a Petrobras de vender seis campos de exploração de petróleo no litoral do Rio Grande do Norte

A liminar foi concedida em junho de 2011 pela 1ª Vara Judicial de Peruíbe... Os atos administrativos têm presunção de veracidade e legalidade, não podendo o administrado se blindar dos seus efeitos com a simples alegação de que atua sob o respaldo de liminar ou de qualquer outra... Com esse entendimento unânime, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que beneficiava a Associação de Proprietários e Condutores Autônomos de Vans, Micro-ônibus

Lewandowski, relator, havia autorizado a entrevista na sexta-feira (28/9) e teve sua decisão cassada por Fux... Na decisão, Toffoli afirma que “a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da

que suspendeu pela terceira vez os efeitos do leilão seja cassada... Segundo ele, não há risco de aplicação de multa à Aneel porque a liminar não foi descumprida. Edição: Lílian Beraldo... da Comissão de Licitações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, disse agora há pouco que a agência não irá divulgar o resultado do leilão da Usina de Belo Monte até que a liminar

“É que a reclamação somente é cabível contra atos determinados, especificados, ainda que múltiplos”, explicou. http://www.rafaelcmonteiro.com/2014/10/cassada-decisao-que-desrespeitou.html... Relator Ao dar parcial procedência à RCL 18459 , o relator, ministro Luís Roberto Barroso, salientou que, no julgamento da ADI 4628 , o Plenário do STF, ao confirmar liminar e julgar procedente o pedido... relator lembrou que os ministros modularam os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e fixaram a validade dos atos praticados com base no Protocolo ICMS 21/2011 até a data da concessão de medida liminar