Liminar em Acao de Busca e Apreensao de Menor em Notícias

da cidade mineira, liminar para busca e apreensão do menor, que foi regularmente cumprida através de carta precatória... Após a busca e apreensão do menor, R. procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal, que protocolou uma contestação, uma exceção declinatória de foro e um agravo de instrumento... A liminar foi deferida pelo Desembargador da 5ª Câmara Cível do TJMG, Dorival Guimarães Pereira, que autorizou que o menor fique sob a responsabilidade paterna

No caso, policiais militares, em cumprimento a um mandado judicial expedido para busca e apreensão de menor, se deslocaram juntamente com a Polícia Civil para o endereço informado no mandado... Mandado de busca e apreensão estritamente de menor. Ausência de fundadas razões para o ingresso... DESTAQUE A expedição de mandado de busca e apreensão de menor não autoriza o ingresso no domicílio e a realização de varredura no local

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a busca e apreensão da menor... Como não há situação de risco para a criança, continuou a ministra, a sua busca e apreensão com acolhimento institucional, no curso de qualquer ação em que se discuta a custódia física da infante, representa... A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça deu ordem de busca e apreensão da menor, para que ela fosse recolhida a um abrigo e colocada à adoção de acordo com os procedimentos legais

De acordo com o processo, em 9/11/2007, a juíza de Direito da 4ª Vara concedeu liminar nos autos de ação de busca e apreensão, determinando a entrega da menor à mãe... No STJ, o ministro João Otávio de Noronha, em 8/2/2008, concedeu liminar para determinar o recolhimento do mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça paranaense e manter a guarda provisória da... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a competência para as ações que envolvam interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável

De acordo com o processo, em 9/11/2007, a juíza de Direito da 4ª Vara concedeu liminar nos autos de ação de busca e apreensão, determinando a entrega da menor à mãe... No STJ, o ministro João Otávio de Noronha, em 8/2/2008, concedeu liminar para determinar o recolhimento do mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça paranaense e manter a guarda provisória da... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a competência para as ações que envolvam interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável

e apreensão; prisão temporária, preventiva ou medida cautelar... Pela lei, a atuação do juiz de garantias abrange todas as infrações penais, exceto crimes de menor potencial ofensivo (com penas de até dois anos) e contravenções penais... da lei pelo Congresso não tira a legitimidade do Judiciário para verificar a constitucionalidade do texto; o Judiciário, diz Fux, só deve adaptar a lei sancionada em decisão definitiva, de mérito; a liminar

De acordo com o processo, em 9/11/2007, a juíza de Direito da 4ª Vara concedeu liminar nos autos de ação de busca e apreensão, determinando a entrega da menor à mãe... No STJ, o ministro João Otávio de Noronha, em 8/2/2008, concedeu liminar para determinar o recolhimento do mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça paranaense e manter a guarda provisória da... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a competência para as ações que envolvam interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável

Por fim, destaca-se apenas que, apesar de não ter sido propriamente julgada improcedente a ação de busca e apreensão, mas sim julgada extinta a ação sem resolução do mérito, houve a revogação da liminar... Liminar de busca e apreensão do bem revogada. Devolução do veículo ao fiduciante. Inviabilidade, ante a venda extrajudicial do bem... do veículo na Tabela FIPE à época da busca e apreensão

GUARDA PROVISÓRIA – A União, por meio da Advocacia Geral, propôs ação ordinária em face de J.S.N.A., igualmente qualificada, no propósito de obter provimento judicial que determinasse a busca, apreensão... da ação ordinária... O relator do agravo, desembargador federal Lázaro Guimarães, em decisão monocrática, inicialmente, concedeu a liminar e determinou que a guarda provisória do menor ficasse com a mãe, até o julgamento final

De acordo com Rosana Romeiro de Almeida, que atuou no plantão do fórum na área cível, no último dia de plantão houve uma busca e apreensão de menor cuja mãe não queria cumprir a decisão do juiz da 2ª Vara... e apreensão; e 11 petições diversas... para liberação de eventos; três comunicações de prisão; um pedido de busca e apreensão; dois representações de prisão preventiva; um pedido de revogação de prisão preventiva; um comunicação de prisão