Limites Cognitivos em Notícias

Quando aos limites- o agente pratica o fato porém desconhece seus limites, como por exemplo, João ameaça José, este por sua vez vai à sua casa, pega a arma e mata João... O erro sobre o fato típico diz respeito ao elemento cognitivo, o dolo, vale dizer, a vontade livre e consciente de praticar o crime, ou assumir o risco de produzi-lo (Dolo Direto e Eventual respectivamente

O benefício foi negado pelo órgão com o argumento de que o último salário de contribuição ultrapassou o limite previsto pela legislação... Aposentado por invalidez em virtude de graves problemas na coluna e sequelas causadas por dois aneurismas – crises epilépticas e déficit cognitivo -, o assistido procurou a unidade para tentar na Justiça

Deveras, em observância aos limites cognitivos do habeas corpus, à luz dos fatos narrados e reconhecidos na sentença e no acórdão proferido pelo Tribunal de origem, vislumbra-se a possibilidade da prática

cognitivos da ação constitucional de Habeas Corpus”... que o pedido não poderia ser deferido da maneira como formulado, “haja vista que o exame do requisito subjetivo, além de não ter sido validamente realizado pelas instâncias ordinárias, desborda dos limites

Outra mudança empreendida pelo PLV foi no artigo 421 do Código Civil , que dispõe que a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato... O problema é apontado pela economia comportamental: os vieses cognitivos de excessivo otimismo, falso consenso, bem como os custos inerentes à negociação impedem, frequentemente, uma alocação mais eficiente

“Todos apresentaram dosagens inferiores ao limite considerado seguro para a saúde humana... “Nesse caso, o limite considerado seguro para a saúde humana, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, é de 10 g/dl... 130 idosos saudáveis, pesquisadores brasileiros verificaram que aqueles com níveis mais altos de determinados contaminantes ambientais no sangue se saiam pior em testes de estresse e de desempenho cognitivo

Constata-se que o item 5.5 da NSCA 160-5/2017 extrapolou o limite regulamentar, pois conferiu ao conceito de remuneração sentido que extrapola aquele dado pelo dispositivo legal regulamentado... recuperacional, uma vez que essa se estabelece apenas quanto a prática ou o controle de atos de execução de créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial, cabendo ao Juízo cognitivo

O Juiz goza de liberdade, dentro dos limites fáticos aportados no processo, para a aplicação do direito, sob o enquadramento jurídico que entender pertinente... A descrição fática deve ser formulada no limite da suficiência para a demonstração da situação material mais ampla, decorrente da própria essência dos interesses metaindividuais... Assim, o direito ao nome está ligado a seu aspecto público dado pelo registro de pessoas naturais, segundo o qual o Estado determina limites para os nomes e seus elementos constitutivos, tal como a obrigatoriedade

Podemos aprender com eles, mas o fundamental é procurar a singularidade, os limites e possibilidades sinceras de cada um. Basta perceber as promessas de dietas que já fizemos... Mas a ilusão de que seguindo os passos obteremos o sucesso é o que move os cursinhos, que matriculam cada vez mais gente porque se tornam pais cognitivos dos poucos aprovados, eventualmente

A contribuição dos educandos centrou-se na exploração e possibilidades de superação de seus limites motores e cognitivos para a construção da coreografia.