Litigância de Má-fé. Intuito Manifestamente Protelatório em Notícias

Foi aplicada, então, a multa por litigância de má-fé... O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557 , parágrafo 2º , do Código de Processo Civil , que trata de litigância de má-fé... proceder com lealdade e boa fé?, como aquele que interpõe ?recurso manifestamente protelatório?", ratificou o ministro

Foi aplicada, então, a multa por litigância de má-fé... O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557 , parágrafo 2º , do Código de Processo Civil , que trata de litigância de má-fé... ', como aquele que interpõe 'recurso manifestamente protelatório'", ratificou o ministro

Foi aplicada, então, a multa por litigância de má-fé... O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557 , parágrafo 2º , do Código de Processo Civil , que trata de litigância de má-fé... como aquele que interpõe recurso manifestamente protelatório, ratificou o ministro

infundados ou, ainda, interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório... A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé... Quanto à aplicação da multa, a maioria dos ministros considerou que a alegação de extrapolação de competência por parte do Regional constitui litigância de má-fé, uma vez que o questionamento é contra

infundados ou, ainda, interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório... A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé... Quanto à aplicação da multa, a maioria dos ministros considerou que a alegação de extrapolação de competência por parte do Regional constitui litigância de má-fé, uma vez que o questionamento é contra

infundados ou, ainda, interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório... A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé... Quanto à aplicação da multa, a maioria dos ministros considerou que a alegação de extrapolação de competência por parte do Regional constitui litigância de má-fé, uma vez que o questionamento é contra

- interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório... LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ. Aquele que causar dano com sua conduta processual responde por litigância de má-fé (arts. 17 e 18 do CPC )... As partes que não observam os deveres acima e praticam atos contrários à lealdade processual, notadamente os exemplificados no art. 17 do mesmo diploma, incorrem em litigância de má-fé e sujeitam-se às

A Globex Utilidades S.A., mais conhecida como Ponto Frio, recebeu três penalidades cumulativas por má-fé e protelação: foi multada pela interposição de embargos protelatórios e, ainda, por litigância de má... má-fé... No caso em questão, ficou comprovado não só o intuito protelatório dos embargos, como também a provocação de incidente manifestamente infundado. Com informações da Assessoria de Comunicação do TST

As partes que entram com recursos protelatórios no Superior Tribunal de Justiça estão sendo multadas por litigância de má-fé... O primeiro considera como ligitante de má-fé aquele que interpuser recurso com intuito protelatório... Nos despachos contra a litigância de má-fé, o ministro geralmente conclui com os seguintes termos: "Declaro-o como tal, com a finalidade de indenizar a parte contrária

com intuito manifestamente protelatório, conforme estabelecido no artigo 80 , inciso VII , do CPC... A relatora explicou que esta norma tem como objetivo coibir o uso abusivo do direito processual, aplicando uma sanção à prática de atos considerados como litigância de má-fé, como a interposição de recursos