Mandado de Segurança - Auto-escola em Notícias

PGR: pela concessão do mandado de segurança... Mandado de Segurança (MS) 22972 Relator: ministro Teori Zavascki Jaques Wagner x Presidente da Câmara dos Deputados e outros Mandado de Segurança, com pedido de medida cautelar, impetrado por deputados... Tribunal Federal que, à unanimidade, negou provimento ao agravo regimental em mandado de segurança

A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança ( MS 31127 ), com pedido de liminar, para que ela seja empossada como diretora... Diante do ato praticado pela procuradora-geral, Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou mandado de segurança na corte maranhense e o relator do caso no TJ-MA concedeu medida liminar para impedir que... da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA)

A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança ( MS 31127 ), com pedido de liminar, para que ela seja empossada como diretora... Diante do ato praticado pela procuradora-geral, Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou mandado de segurança na corte maranhense e o relator do caso no TJ-MA concedeu medida liminar para impedir que... da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA)

A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança ( MS 31127 ), com pedido de liminar, para que ela seja empossada como diretora... Diante do ato praticado pela procuradora-geral, Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou mandado de segurança na corte maranhense e o relator do caso no TJ-MA concedeu medida liminar para impedir que... da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA)

Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a um reexame necessário de sentença proferida em mandado de segurança da Comarca de Dourados, impetrado por S.B.B... Consta dos autos que a ação em primeiro grau foi proposta visando a matrícula da menor no Centro de Educação Infantil Municipal Prof... A Lei de Diretrizes e Bases da Educação disciplina a incumbência do ente público pela oferta de vagas em creches e pré-escolas. (…) A educação é um direito social e a negativa de matrícula em creche municipal

Na sequência, a professora ingressou com mandado de segurança para que a escola não rescindisse o contrato de prestação de serviços, assegurando sua estabilidade provisória, bem como o salário maternidade... “Tendo em vista que estava presente o vínculo no início da gestação da impetrante, conforme comprovado nos autos, deve ser mantida a sentença concessiva”, afirmou... A professora pediu à escola a estabilidade provisória do contrato de trabalho. Porém, a escola informou à professora que apesar da gravidez, o contrato se encerraria na data prevista

O autor do mandado de segurança foi aprovado no processo seletivo de 2009, realizado pela Comperve, dentre as vagas reservadas ao sistema de cotas para os alunos da escola pública, sendo convocado na 3ª... Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, que, nos autos do Mandado de Segurança... A Uern argumentou que agiu conforme regra estabelecido em edital e pediu a improcedência do mandado de segurança

Do ponto de vista econômico, não gera para o Estado receita formal, mas gastos intensos com segurança pública para repressão.”... O Poder Jurídico arquiva esses autos por meio do Ministério Público”, disse. Para Zaconi, os autos de resistência não investigam o policial que atirou, mas sim quem morreu... delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Orlando Zaconi , que debateu a política nacional de combates às drogas e reformas na lei especial de drogas, em um evento na sexta-feira (7/12) promovido pela Escola

Assim, eles poderão assinar o livro ponto e receber os salários devidos a partir do ajuizamento do Mandado de Segurança nº 019., até eventual ato formal que os exonerem... Segundo o relatório, José Carlos e Sheila Walquíria entraram com Mandado de Segurança contra ato considerado abusivo e ilegal, praticado pela diretora da escola estadual, Zuleide Marinho Duarte... Segundo os autores, apenas houve a comunicação verbal feita pela diretora da escola

Por conta disso, impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo o retorno à lotação de origem... Os autos foram remetidos ao TJCE para reexame necessário, por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição... Conforme os autos, os profissionais foram devidamente aprovados em concurso público para o cargo de professor polivalente, em 1998