Modelo de Recurso de Revista em Notícias

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  • Natureza jurídica dos animais de estimação quando há dissolução conjugal é tema da Revista Científica do IBDFAM

    O trabalho integra a 36ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões... A assinatura da Revista Científica pode ser feita pelo site ou pelo telefone: (31) 3324-9280. Assine... Portanto, a solução deve perpassar pela preservação e garantia dos direitos à pessoa humana, mais precisamente, o âmago de sua dignidade” ( Recurso Especial 1.713.167 )
  • [TST] Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

    Notícias09/11/2021Perfil Removido
    [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar... Previsão em relação oficial O relator do recurso de revista da construtora, ministro Caputo Bastos, explicou que, conforme a Súmula 448 do TST, para que o empregado tenha direito ao adicional, além do... Processo: RR-21198-49.2018.5.04.0027 Fonte: TST Veja Também: [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar
  • [TST] Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários

    Notícias25/01/2022Perfil Removido
    Processo: AIRR-1001241-71.2019.5.02.0025 Fonte: TST Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar... Desistência O relator do recurso de revista da pizzaria, ministro Alberto Balazeiro, explicou que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467 /2017) passou a responsabilizar a parte perdedora do processo (sucumbente... [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar
  • [TST] Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias

    Notícias25/01/2022Perfil Removido
    Processo: RR-187-03.2012.5.04.0664 Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar! [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito... Frustração O relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Renato de Lacerda Paiva, destacou que a jurisprudência do TST, ao interpretar o artigo 137 da CLT , tem entendido que a concessão irregular
  • EJ6 REÚNE MAGISTRADOS E ASSESSORES EM PALESTRA

    A exposição tratou da lei 13.015 /2014, focando especificamente no novo Recurso de Revista e sua repercussão geral no Processo do Trabalho... A apresentação para magistrados e assessores de gabinete aconteceu na Sala de Sessões do Pleno e teve como tema “O Recurso de Revista e a Repercussão Geral no Processo do Trabalho”... Outra análise feita pelo desembargador foi como essas mudanças vão aproximar o Judiciário brasileiro – que segue o direito romano-germânico, baseado no modelo da codificação (Civil Law) – do modelo anglo-saxão
  • Chamada para edição n. 2 da Revista Técnica dos Tribunais de Contas - RTTC

    Notícias10/10/2016Instituto Rui Barbosa
    O IRB é responsável por realizar ações voltadas para capacitação, debates, seminários e congressos e promove iniciativas que visa a aprendizagem de novos modelos de políticas públicas e busca aprimorar... Técnica dos Tribunais de Contas Modalidade: artigo científico Prazo: 15 dias Recurso: parcelas derivadas de cotas dos tribunais de contas associados ao IRB Instituto Rui Barbosa – IRB Endereço para envio... suas metas institucionais estimulando a publicação de trabalhos, monografias e revistas
  • Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

    Notícias20/10/2018DR. ADEvogado
    Agravamento A relatora do recurso de revista do empregado, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que o nexo causal entre a doença e o trabalho foi demonstrado pela perícia... -> BANCO DE PETIÇÕES - 20 MIL MODELOS DE PETIÇÕES, ATUALIZADAS, PRONTAS E EDITÁVEIS EM WORD... -> KIT ESSENCIAL DIREITO DO TRABALHO - 237 Modelos de Petições - 100% Atualizadas conforme a Reforma Trabalhista
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