Movimentação Indevida de Conta Corrente por Terceiros em Notícias

diversamente do que ocorre quanto ao crédito fixo, aplica-se o entendimento consolidado na Súmula 233 do STJ, segundo a qual o “contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente... assumida de gerir com segurança as movimentações bancárias de seus clientes... Trata-se, portanto, de discussão atinente ao alegado direito de pastor excluído supostamente de forma indevida de suas funções à indenização material e reparação moral de direito civil

pode ser proposta pelo titular de conta-corrente bancária. 258 - A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. 257... (Redação alterada em 25/11/2009) 322 - Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro. 321 - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável... correção monetária do FGTS. 248 - Comprovada a prestação dos serviços, a duplicata não aceita, mas protestada, é título hábil para instruir pedido de falência. 247 - O contrato de abertura de crédito em conta-corrente

OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMA - DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente... DMD - DECLARAÇAO DA MOVIMENTAÇAO DE PRODUTOS COM ICMS DIFERIDO Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes habilitados a operar no regime de diferimento... apresentar/transmitir: R$ 260,06, por declaração; - por informar incorretamente, indevidamente ou de forma incompleta qualquer dado ou informação exigida na DES: R$ 156,04 por informação incorreta, indevida

OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMA - DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente... DMD - DECLARAÇAO DA MOVIMENTAÇAO DE PRODUTOS COM ICMS DIFERIDO Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes habilitados a operar no regime de diferimento... apresentar/transmitir: R$ 260,06, por declaração; - por informar incorretamente, indevidamente ou de forma incompleta qualquer dado ou informação exigida na DES: R$ 156,04 por informação incorreta, indevida

MINISTRO CASTRO FILHO: Cuida-se de recurso especial em que se discute a responsabilização por movimentações indevidas, realizadas por pessoa sem a regular autorização, em conta corrente mantida pela recorrida... A recorrente, na qualidade de instituição financeira responsável pela guarda e movimentação do numerário depositado pela recorrida em conta corrente, sabia, não apenas da existência da sociedade recorrida... Tanto que recebeu, inicialmente, uma procuração - regularmente outorgada, por instrumento público - descrevendo as garantias que deveriam revestir a autorização de qualquer movimentação financeira na conta corrente

E sustenta que o fato de os cursos de Direito não se destinarem exclusivamente à formação de advogados não está sendo levado em conta pela OAB... Toda essa movimentação do Governo e dos representantes das IES não evidencia, porém, uma preocupação genuína com a qualidade do ensino ofertado, seja no presente ou no futuro. Isso é sintomático... Em 12 de abril do corrente ano, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) enviou ao presidente do Conselho Nacional de Educação um ofício questionando o papel da OAB de referendar

OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMA - DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente... DMD - DECLARAÇAO DA MOVIMENTAÇAO DE PRODUTOS COM ICMS DIFERIDO Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes habilitados a operar no regime de diferimento... X, Subseção II da Seção XI, Seções XII, XIII, XVIII, XX e XXIII, e na Seção XXI, os contribuintes enquadrados nas CNAES 4771-7/01, 4771-7/02 e 4771-7/03, todas do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro

Deverão também demonstrar origem lícita da movimentação financeira ostentada na conta-corrente da requerida MARIA ONIRA... Deverão também, ressalta o magistrado na decisão divulgada, demonstrar origem lícita da movimentação financeira ostentada na conta-corrente de Maria Onira... de bens em valor superior ao seu poder aquisitivo, bens estes adquiridos em seu nome e em nome de sua esposa, bem como através de movimentação financeira incompatível levada a efeito em conta-corrente

DMA - DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente fiscal ou pelo... X, Subseção II da Seção XI, Seções XII, XIII, XVIII, XX e XXIII, e na Seção XXI, os contribuintes enquadrados nas Cnaes 4771-7/01, 4771-7/02 e 4771-7/03, todas do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro... DMC-PRV - DECLARAÇAO DE MOVIMENTAÇAO DE COMBUSTÍVEIS DOS POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS Apresentação, via internet, relativamente ao mês de agosto/2012, pelos estabelecimentos com o último número da raiz

OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DMA - DECLARAÇAO E APURAÇAO MENSAL DO ICMS Envio, mediante acesso público no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br , pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente... X, Subseção II da Seção XI, Seções XII, XIII, XVIII, XX e XXIII, e na Seção XXI, os contribuintes enquadrados nas Cnaes 4771-7/01, 4771-7/02 e 4771-7/03, todas do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro... DMC-PRV - DECLARAÇAO DE MOVIMENTAÇAO DE COMBUSTÍVEIS DOS POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS Apresentação, via internet, relativamente ao mês de junho/2012, pelos estabelecimentos com o último número da raiz