Não Reconhecimento Embargos Rejeitados em Notícias

As duas partes opuseram embargos declaratórios, rejeitados também por unanimidade. Processo: ARR-11240-03.2014.5.03.0061 FONTE: TST... Requereu o reconhecimento da unicidade contratual, o pagamento das diferenças salariais e indenização por dano moral... A empresa alegou que a dispensa não foi discriminatória, mas da consequência da baixa de produção do setor automobilístico

declaratórios, rejeitados também por unanimidade.Processo: ARR-11240-03.2014.5.03.0061FONTE: TST... Requereu o reconhecimento da unicidade contratual, o pagamento das diferenças salariais e indenização por dano moral... a reintegração, entendendo que não se podia dar interpretação ampliativa à Lei 9.029 /95, como pretendia o trabalhador

A chef ingressou com Embargos de Declarção alegando omissão no julgamento. Porém, este foi rejeitado pela Turma... Sublinho que os embargos de declaração não se prestam à retratação do juízo quanto ao mérito da causa por nova reapreciação do que dos autos consta... Clique aqui para ler a decisão dos embargo s

Os embargos de declaração foram rejeitados (e-STJ, fls. 164-165)... O acórdão de apelação impugnado não apresenta adequadamente os fundamentos que motivaram o desprovimento do recurso interposto pela Defesa do Paciente. Reconhecimento de nulidade que se impõe. 4... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col

Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... No julgamento de embargos de declaração ( AREsp 651.581 ), o relator, ministro Jorge Mussi, observou que, mesmo não havendo, na esfera penal, a fixação de multa por litigância de má-fé, a insistência na... ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto vencedor, o acórdão recorrido mencionou que o banco buscou de diversas formas recorrer da sentença, trazendo argumentos que já haviam sido apreciados e rejeitados

Aberração Recentemente, a 2ª Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... No julgamento de embargos de declaração ( AREsp 651.581 ), o relator, ministro Jorge Mussi, observou que, mesmo não havendo, na esfera penal, a fixação de multa por litigância de má-fé, a insistência na... ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto vencedor, o acórdão recorrido mencionou que o banco buscou de diversas formas recorrer da sentença, trazendo argumentos que já haviam sido apreciados e rejeitados

Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... No julgamento de embargos de declaração ( AREsp 651.581 ), o relator, ministro Jorge Mussi, observou que, mesmo não havendo, na esfera penal, a fixação de multa por litigância de má-fé, a insistência na... ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto vencedor, o acórdão recorrido mencionou que o banco buscou de diversas formas recorrer da sentença, trazendo argumentos que já haviam sido apreciados e rejeitados

Recurso Extraordinário (RE) 760931 – Embargos de declaração Relator: ministro Luiz Fux Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras x União Embargos de declaração em recurso... Agora, o Plenário do STF decidirá se referenda ou não a liminar... que pretendeu transferir a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que fora previamente rejeitado

O caso em que o ministro Teori pediu destaque acabou julgado e os embargos foram rejeitados. Segundo Toffoli, o relator, havia outros fundamentos além da discussão sobre a repercussão geral... O dispositivo mudou a norma do sobrestamento e passou a dizer que o reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo trava a análise de “todos os processos pendentes” que tratem da mesma matéria, e não... Teori chamou atenção para o fato de que o tribunal não poderia julgar os embargos da lista. O ministro Luiz Fux, um dos autores do anteprojeto que resultou no novo CPC , concordou com Teori

Embargos de Declaração Conhecidos e Rejeitados. Acórdão Mantido. (Proc. nº 200593931386) Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás... Para o relator do processo, desembargador Francisco Vildon José Valente, o reconhecimento do ato de improbidade administrativa não se limita ao enriquecimento ilícito do agente, mas também à configuração... O reconhecimento do ato de improbidade administrativa não se limita ao enriquecimento ilícito do agente, mas também à configuração da má qualidade empregada na administração pública ou no descumprimento