Necessidade de Liqüidação de Sentença em Notícias

Diante da necessidade de delimitação da liquidação da sentença para concreta aferição das perdas e danos, a ser definida com a observância do laudo pericial técnico e dos prejuízos constatados no imóvel... Agentes naturais A sentença condenou a TIM, bem como o condomínio, solidariamente, ao pagamento de indenização por perdas e danos à moradora, em valor a ser apurado em liquidação de sentença

Isso porque ficou constatado no processo que os empregados públicos foram mantidos até 1994 pela necessidade de permanência deles para liquidação do BNCC, extinto em 1990, em decorrência da reforma administrativa... de permanecerem nos postos de trabalho para conclusão da liquidação do banco... decorrência da reforma administrativa do Governo Collor, mas seus desligamentos somente ocorreram após o período permitido para as anistias: de 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992 – em razão da necessidade

A sspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou em fase instrutória... Dessa forma, Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonização das determinações do STF, especialmente em relação à suspensão nacional das ações em curso

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema: Liquidação extrajudicial. Efeitos jurídicos. Compensação de créditos anteriores à liquidação... Necessidade. Valoração do direito a segurança e proteção da vítima. Protocolo para o Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução CNJ n. 492/2023). Aplicação... ser invocadas pelos magistrados para fins de alteração ou ampliação do polo passivo delineado pela parte no momento da propositura ação, mas tão somente para fins de redirecionar o cumprimento da sentença

Diante da necessidade de delimitação da liquidação da sentença para concreta aferição das perdas e danos, a ser definida com a observância do laudo pericial técnico e dos prejuízos constatados no imóvel... Agentes naturais A sentença condenou a TIM, bem como o condomínio, solidariamente, ao pagamento de indenização por perdas e danos à moradora, em valor a ser apurado em liquidação de sentença

de sentença”, escreveu a magistrada... A relatora do recurso, desembargadora Vera Angrisani, reformou a sentença quanto ao valor a ser ressarcido pelas rés... manteve a condenação por improbidade administrativa de ex-prefeita e ex-diretora de Educação de Holambra que adquiriram 77 mapotecas (móveis com finalidade de guardar mapas) com verba do Fundeb, sem necessidade

Cumprimento de sentença. Juros remuneratórios. Capitalização mensal. Possibilidade... Com efeito, o estatual processual deixa claro, mais uma vez, a necessidade de convergência entres os sujeitos litigantes, sem a qual o ajuste não se concretiza... Desse modo, a homologação da partilha ou da adjudicação, no arrolamento sumário, prende-se à liquidação antecipada dos tributos que incidem especificamente sobre os bens e as rendas do espólio, sendo incabível

Necessidade... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Liquidação de sentença. Violação de patentes. Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente... Necessidade de instauração

do empresário, única herdeira, assumiu a qualidade de inventariante do Espólio, mas não pode assumir a direção da empresa Ré, "resultando inequívoca a paralisação das atividades desde a morte e a necessidade... Na sentença, o magistrado de primeiro grau reconheceu a revelia, uma vez que a empresa reclamada foi devidamente citada mas não compareceu à audiência, e julgou procedente os pedidos para condenar a empresa... Com a decisão foi anulado todo o processo, desde a audiência inaugural, e determinada a reabertura da fase de defesa e instrução para posterior e nova sentença, como se entender de direito, observada a

Isso porque ficou constatado no processo que os empregados públicos foram mantidos até 1994 pela necessidade de permanência deles para liquidação do banco... Eles permanecerem trabalhando para concluir a liquidação do banco... Para o relator do caso, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Brasília interpretou adequadamente a situação dos empregados