Negativa de Autorização de Cirurgia em Notícias

O relator do processo, desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Cível, decidiu manter a sentença de 1º grau por entender que é muito desconfortável a negativa de autorização, sem qualquer... Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral... Vanessa Teixeira dos Santos entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio depois que a Medial Saúde não autorizou a cirurgia ortopédica que necessitava

Ela veio a falecer em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e na entrega de materiais que seriam utilizados na cirurgia de emergência... Em sua defesa, a Unimed alegou que não houve negativa para o procedimento médico requisitado nem para os materiais solicitados, eis que os pedidos seriam autorizados dentro do prazo legal... Plano de saúde só autoriza cirurgia com liminar Idosa, a vítima foi diagnosticada com aneurisma torácico, de cerca de 8 cm de diâmetro, na aorta, mas o procedimento cirúrgico só foi autorizado pelo plano

Ela veio a falecer em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e na entrega de materiais que seriam utilizados na cirurgia de emergência... Em sua defesa, a Unimed alegou que não houve negativa para o procedimento médico requisitado nem para os materiais solicitados, eis que os pedidos seriam autorizados dentro do prazo legal... Plano de saúde só autoriza cirurgia com liminar Idosa, a vítima foi diagnosticada com aneurisma torácico, de cerca de 8 cm de diâmetro, na aorta, mas o procedimento cirúrgico só foi autorizado pelo plano

Conta que através de e-mail a Unimed Rio o informou que estava aguardando a liberação do material necessário para a cirurgia, desconhecendo notícia de negativa por ausência de cobertura ou outra causa... Sendo evidenciada a probabilidade do direito e o dano que se renova a cada dia com o retardo da autorização, determinou, num prazo de 48 horas, a realização da cirurgia no Hospital Divina Providência... No entanto, a autorização foi negada havendo um segundo reagendamento para as 14h do dia 31/1

Ela veio a falecer em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e na entrega de materiais que seriam utilizados na cirurgia de emergência... Em sua defesa, a Unimed alegou que não houve negativa para o procedimento médico requisitado nem para os materiais solicitados, eis que os pedidos seriam autorizados dentro do prazo legal... Plano de saúde só autoriza cirurgia com liminar Idosa, a vítima foi diagnosticada com aneurisma torácico, de cerca de 8 cm de diâmetro, na aorta, mas o procedimento cirúrgico só foi autorizado pelo plano

Indica-se a cirurgia plástica reparadora nesses casos e, pelo fato de não ser estritamente de cunho estético, uma negativa de cobertura do plano de saúde para cirurgia pós-bariátrica pode figurar uma prática... Direito à Saúde e Justiça Em posse de negativas de cobertura do plano de saúde para cirurgia pós-bariátrica, o paciente pode intentar o direito de realizá-la na Justiça... e tem julgado os casos de negativa de cobertura de plano de saúde como indevidos. 5 tipos de plástica reparadora ou cirurgia pós-bariátrica 1) Abdominoplastia: retira o excesso de pele formado no abdômen

da obesidade mórbida da autora, e não havendo previsão de exclusão de cobertura no contrato, não prospera a negativa apresentada pelo plano de saúde... O juiz levou em consideração, também, depoimento de testemunha que disse que a autora, diante da negativa do plano, ficou muito abalada emocionalmente, com a pressão sanguínea alterada e sem condições... Para o juiz, uma vez comprovado que essa cirurgia encontra-se no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, além de ter sido demonstrada a indicação e a necessidade de cirurgia bariátrica ao tratamento

Segundo a empresa, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) proíbem a autorização para a realização da cirurgia se não houver provas dos requisitos necessários... Itamar de Lima julgou que, por esses motivos, a negativa de cobertura ao procedimento cirúrgico é inadmissível... em R$ 5 mil por danos morais por ter recusado a cobertura à cirurgia

Com efeito, a decisão leva efetividade ao direito social à saúde, previsto no art. 6º de nossa Constituição Federal , de maneira que se torna possível pleitear a autorização de todas as cirurgias que se... Em uma passagem de sua decisão, o desembargador Cesar Cury assim reconheceu: “Dessa forma, é flagrante a ilegalidade da negativa da realização da cirurgia reparadora indicada pelos médicos, mormente quando... Muito comum, após a realização de cirurgias de redução de estômago, pacientes solicitarem a cobertura de procedimentos estético-reparatórios, em razão da drástica perda de peso ocasionada

Afirmou, ainda, que a negativa da cobertura se deu pela inexistência de previsão contratual... Dessa forma, embora o contrato seja de 1997, não merece amparo o argumento da não autorização... Após ser diagnosticada com obesidade mórbida, em setembro de 2016, foi indicada cirurgia de gastroplastia para obesidade mórbida por vídeo (cirurgia bariátrica), considerando os diversos problemas de saúde